Direito Constitucional

 Controle de Constitucionalidade de leis (sistema difuso e concentrado)
 Mandado Segurança – Individual e Coletivo
 Mandado de Injunção
 Habeas Data e Habeas Corpus
 Assessorias e consultorias em CPIs
 Assessorias e consultorias a Câmaras de Vereadores, deputados estaduais, federais e prefeitos.
 Dano Moral, estético e Material
 Pareceres afins
 Representações no MP
 Atuação Completa nos Direitos e Garantias Constitucionais
 Direitos Sociais
 Nacionalidade
 Direito Sindical na CRFB/88
 Administração Pública na CRFB/88
 Direito dos Servidores Públicos
 Direito de Greve
 Crime de Racismo
 Instruções de Passaporte e encaminhamentos de pedidos para a Comissão de Anistia do Governo Federal. 

Direito Eleitoral

Com CNPJ para atender Partidos Políticos, parlamentares, executivos e candidatos a vereadores e a prefeitos. Atendimento para todo o Estado do Rio Grande do Sul. Firmamos contrato de exclusividade com Partidos Políticos, no Estado ou nos Municípios. Temos Contador para prestação de contas. 

 AIME
 Crimes Eleitorais
 Instrução de Cassação
 Representações MP
 Garantias Eleitorais
 Recursos
 Demais temas pertinentes ao Direito Eleitoral

Direito Trabalhista (Celetistas e Estatutários)

 Reclamações Trabalhistas e pareceres sobre as novas regras trabalhistas e a recente mini-reforma trabalhista. Desconto do tributo, carteira de trabalho digital e todas as mudanças … Acordos extra-judiciais, evite complicações.

Direitos dos Trabalhadores
 Direitos dos Domésticos
 Pareceres em Direito Empresarial / Trabalhista
 Pareceres em Direito Individual dos Trabalhadores
 Pareceres em Direito Coletivo dos Trabalhadores
 Direito Sindical
 Atualização em Súmulas, OJs
 Direito da Gestante
 Assédio Moral
 Assédio Sexual
 Dissídios Coletivos
 Pisos Salariais Regionais

Direito Administrativo
 Licitações e Impugnação de Editais (tudo sobre o novo pregão eletrônico, Decreto nº 10.024, de 2019).
 Sindicâncias e PDAs, em Prefeituras e Governo do Estado
 Concursos Públicos (tudo, desde anulação de editais)
 Processos Seletivos
 Concessão e Permissão …

Direito Penal
 Habeas Corpus e CyberCrimes, Defesas e representações em crimes de imprensa.

Direito Civil
 Guarda Compartilhada
 Regulamentação do Direito de Visitas
 Usucapião jurídico e em cartório (extraordinário e ordinário)
 Inventário
 Divórcio e Separação
 Dano Moral, Estético e Material
 Usufruto e Servidões
 Vícios Ocultos
 Contratos
 Responsabilidade Civil
 Pensão Alimentícia
 Adoção

Direitos do Consumidor
 Direitos básicos do Consumidor
 Responsabilidade por vícios do produto/ serviços
 Decadência ou Prescrição
 Práticas Abusivas
 Cláusulas Abusivas
 Defesa do Consumidor em juízo

Direito Ambiental
* Defesa em crimes ambientais.

Responsabilidade Técnica – Advogado Júlio Prates/OAB-RS 87.557

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RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

ADVOGADO JÚLIO PRATES, OAB-RS 87.557

Caio Graco cunhou a máxima, pão e circo, justamente para caracterizar as administrações que vivem de aparência. Que nada fazem de concreto.

Capão do Cipó, bastou uns dias meus, no meio do povo, que eu pude sentir. E como pude.

A administração Froner, ao sabor do que colhi das pessoas, é um desastre, muito papo furado, promessas, e, de concreto nada. Nem estou falando no nepotismo cruzado, que a palavra final ficará com o ministério público.

Empreguismo é a palavra chave.

Na educação, fiquei perplexo, como as aparências enganam. A cidade pujante e com fama de ser rica, sequer tem uma escola de ensino médio. Os alunos são obrigados a viajaram ao interior, Carovi, por que a cidade não tem escola de ensino médio. A subsecretária de educação do Estado me deu informações bem diferentes do que é difundido na cidade. O certo é que a falta de gestão estratégica faz os alunos viajaram até o Carovi, comendo poeira, para cursarem o ensino médio. E a cidade que é vendida como modelo, rica, isso e aquilo, sequer tem uma escola de ensino médio. Assombroso, para não dizer patético.

O governo Froner, o que ouço pelas ruas, botecos e bares, é o governo da promessa, do lero-lero. Um governo tíbio, com o passar dias eu vou passar a contar as promessas não cumpridas. São tantas. Não as esporei nessa breve crônica.

As anomalias, envolvendo servidores, serão objeto de pedidos constitucionais de informações, com cópias para o Ministério Público e para a Procuradoria do Ministério Público do Tribunal de Contas.

O que eu tenho em mãos, envolvendo as diversas áreas do município, são assombrosas. Inclusive, creio que o povo tem direito de saber o conteúdo da sindicância para apura o furto dos pneus. Como a juíza federal deu publicidade a tudo e quebrou o sigilo de justiça, eu mesmo divulgarei e todos poderão ler, como são os processos licitatórios, da empresa contratada, do prestador de serviços …

Já me disseram que eu serei assassinado.

Já comuniquei a comissão de direito de humanos da OAB e saibam que qualquer atentado contra minha vida, não será como a do falecido Alecir.

Eu não tenho medo. Farei meu trabalho jornalístico sempre. E, como advogado, também seguirei no exercício de minhas prerrogativas. E quem quiser atuar como jagunço contra mim, se dará mal, podem até me matar, mas o estouro será grande. O coronel Itacir Flores e meus advogados em Porto Alegre já fizeram chegam um dossiê ao comando da Brigada Militar. O furo, comigo, é sempre mais embaixo.

Se eu tivesse medo da morte, não faria essa postagem e nem classificaria o governo Froner de medíocre. Essa é minha opinião;

Aqui tem muita armação. Além do imaginável.

Para completar, Cipó agora tem um cabaré, famoso, está marcando época na cidade; isso é bom, não sei se todos terão como desopilar, mas que é bom é bom. Não sei como estão os ritos legais no executivo municipal. Mas vou saber. O procurador Munareto eu o conheço do governo Vulmar Leite, em Santiago, era o maior inimigo do PP…o tempos mudam e os homens também.

E também tem um circo. Diverte o pessoal; pureza, trabalho puro, arte pela arte.

Eu me declaro inimigo político do governo Froner e não vou perdoar nada, daqui para frente. Minha ação será jornalística e jurídica. E toquem no meu nome, Procurador Munaretto, eu sei tudo o que tenho dito, tenho fontes onde vcs menos sonham.

Começa aqui hoje uma nova fase. Não minto. Jogo aberto, inimigo político é inimigo político. Espero que todos saibam que sou PDT e só vou parar quando ver a derrota do governo Froner. Eu tenho Cristo em meu coração, sou evangélico e não ando com a Bíblia embaixo do braço enganando ninguém; quem está comigo, está comigo. Quem conheço meu coração é Deus.

Poderia ser diferente depois de tudo, Procurador Munaretto, Prefeito Froner?

1 – Num momento, o senhor disse que Santiago estava aberto para receber a Havan. Noutro momento, o senhor ataca o “véio da Havan”. Quando poderemos lhe levar a sério e como o senhor explica essas mudanças abruptas de comportamento?

2 – O Senhor gosta de tirar fotos com o presidente Bolsonaro e disse que o Presidente destrói tudo com a boca; em qual Tiago se pode confiar, no que tira fotos abraçado em Bolsonaro ou no que ataca o presidente da República, pelas costas, e diz que é oposição e que destrói tudo com a boca?

3 – O Senhor declarou que o Projeto Minha Casa Minha vida acabou; e agora vai descer o peso do governo federal lhe desmentindo. Que provas o senhor têm que o projeto acabou, se as próprias peças publicitárias para o próximo ano realçam a importância do programa?

O senhor pensa no diz ou vai vomitando verborragia inconsequente, sem pensar nas consequências?

Não tem força de Heinze … o senhor faz jogo duplo e está se enterrando pela sua própria boca. Se acha esperto e esqueceu-se que tudo que foi dito ficou gravado.

O senhor será derrotado. Com seus planos miraculosos de concorrer e fazer um trampolim para deputado, o senhor já está derrotado. Eu anuncio que o PP já perdeu a eleição e o senhor é o principal responsável pela derrota; o PP não passa dos 11 mil votos com sua postura.

E não digam que não avisei.

Não foram poucos nossos amigos perguntando quando custa o nosso domínio anual.

O colega Lucas, da CONECTA, me disse que o valor total do boleto é de R$ 80,00 (oitenta reais). Assim, qualquer contribuição, de 5 ou 10 reais nos ajuda no pagamento para manutenção anual do blog.

Atenciosamente.

Júlio Prates