Júlio Prates

Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições da MP 926/2020 União não afasta a competência concorrente dos entes federativos.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 para explicitar que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

Na ação, o PDT pedia a suspensão da eficácia de diversos dispositivos da MP 926/202. No entanto, para o ministro, a norma, diante do quadro de urgência e da necessidade de disciplina, foi editada a fim de mitigar a crise internacional que chegou ao Brasil. Essa parte do pedido foi indeferida.

Para o relator, a distribuição de atribuições prevista na MP não contraria a Constituição Federal, pois as providências não afastaram atos a serem praticados pelos demais entes federativos no âmbito da competência comum para legislar sobre saúde pública (artigo 23, inciso II). “Presentes urgência e necessidade de ter-se disciplina geral de abrangência nacional, há de concluir-se que, a tempo e modo, atuou o presidente da República ao editar a Medida Provisória”, concluiu.

Leia a íntegra da decisão.

SP/AS//CF

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Fonte – Ciências e GNT

Em tempos de confinamento e de avanço do coronavírus, é ideal que as pessoas estejam com o imunidade em alta, daí porque uma alimentação correta, exercícios físicos caseiros e controle emocional, ajudam a manter a imunidade em perfeitas condições. É a imunidade do corpo que faz a resistência maior ou menor ao coronavírus.

A LISTA DE ALIMENTOS QUE AJUDAM A AUMENTAR O SISTEMA IMUNOLÓGICO. É HORA DE USAR ALHO, CEBOLA, BATATA E LIMÃO … SEM MEDO.

• Alho – “Tem função imunoprotetora e uma boa dose de selênio e zinco, nutrientes importantes para evitar gripes, resfriados e outras doenças. Pode ser consumido no tempero das preparações e adicionado cru para temperar o tofu, por exemplo”, explica Lucianna Jardim, nutricionista especialista em ciência dos alimentos.
• Cebola – Segundo Lucianna Jardim, “a quercitina presente no alimento é um potencializador da função imune, prevenindo doenças virais e alérgicas. Use sempre em temperos ou crua na salada”.
• LichiaRica – em vitamina C, auxilia na imunidade e tem propriedades antiinflamatórias. “Recomenda-se o consumo de uma porção (cerca de 100 gramas) por dia”, diz a nutricionista Lucianna Jardim.
• Gengibre – Lucianna Jardim explica que “o gengibre auxilia nas defesa do organismo porque possui importante ação bactericida, além de boas doses de vitamina B6 e C. Pode ser adicionado no suco (1 colher de sopa de gengibre ralado, duas vezes por dia) ou servir para fazer chá (2 colheres de sopa de gengibre fresco para 1 litro de água)”.
  
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• Cogumelo – shitake”O shitake é rico em lentinana, nutriente capaz de estimular a produção das células de defesa (macrófagos e linfócitos) e aumentar a imunidade. Utilizado em larga escala na comida japonesa, tem sido cada vez mais prescrito, graças aos seus aminoácidos e função imunoprotetora. Recomenda-se o consumo de cerca de 100g por dia”, orienta Lucianna.
• Castanha-do-Pará- Segundo Lucianna Jardim, “a castanha-do-Pará é rica em selênio, poderoso antioxidante no combate aos radicais livres, que também turbina o sistema imunológico. Consumir uma ou duas por dia é suficiente para suprir as necessidades diárias de selênio”.
  
  
  
  
• Batata – yaconDe acordo com a nutricionista, “a batata yacon contém frutooligossacarídeos (FOS) importantes para a saúde intestinal, e consequentemente, para imunidade”.
  
  
• Iogurte natural – “O iogurte natural é rico em lactobacilos com propriedades probióticas, que melhoram a flora intestinal e fortalecem o sistema imunológico. O alimento também ajuda no controle do sobrepeso e obesidade”, explica Lucianna.
  
  Probióticos: entenda a importância
  
  
  
  
  
  
• Vegetais verde-escuros – “Brócolis, couve, couve de Bruxelas, rúcula e espinafre são fontes importantes de ácido fólico e vitaminas A, B6 e B12, que possuem papel na maturação das células imunes, ajudando na resistência às infecções”, diz a ortomolecular Anna Bordini. A nutricionista Lucianna Jardim completa: “Estes alimentos também são ricos em ácido fólico, nutriente que participa da formação de glóbulos brancos, responsáveis pela defesa do organismo”.
  
  
• Frutas cítricas – “Laranja, acerola, limão, kiwi, e morango são ricas em vitamina C, antioxidantes, fibras, flavonóides e propriedades antiinflamatórias. As frutas cítricas aumentam a imunidade são importantes para a prevenção do câncer e doenças cardiovasculares”, diz Lucianna Jardim.

Separamos os principais chás que auxiliam e fortalecem o sistema imunológico, mantendo as bactérias e vírus bem longe!

• Chá de boldo. O chá de boldo é clássico e o primeiro em que pensamos quando sofremos com algum problema estomacal. …
• Chá de genciana. …
• Chá de limão. …
• Chá de equinácea. .

• Chá de astrágalo chinês. …
• Chá de sabugueiro.

7 alimentos para aumentar a imunidade das crianças nos dias frios

1. Vegetais verde-escuros. …
2. Frutas cítricas. …
3. Sementes (oleaginosas e leguminosas) …
4. Tubérculos. …
5. Alimentos de origem animal. …
6. Alimentos probióticos. …
7. Alho e cebola.

REDE BRASIL ATUAL

São Paulo – No mundo todo, laboratórios públicos e privados, inclusive grandes corporações farmacêuticas e até startups do setor, investem no desenvolvimento de uma vacina capaz de proteger a população contra o coronavírus. Mas embora ainda não tenham chegado a um imunizante totalmente eficaz, os laboratórios de Cuba são os que estão em fases mais avançadas de testes.

“Cuba tem um sistema universal de saúde, com grande capacidade de organização e de coordenação de ações, de modo que é um país que tem condições de enfrentar essa situação como pouquíssimos países têm. A perspectiva em Cuba é muito melhor que em qualquer outro país que não tenha um sistema público universal”, diz o professor de Medicina na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas (SP) Pedro Tourinho, enfatizando que a vacina ainda está em desenvolvimento.

A doença, que já infectou mais de 120 mil pessoas em todo o mundo, matando mais de 4 mil, principalmente na China, Itália e Irã, e foi classificada ontem (11) como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), enfrenta resistência em Cuba. Três turistas italianos infectados que chegaram ontem à ilha foram isolados, e segundo as autoridades não correm risco de morte.

O governo da ilha já havia tomado uma série de medidas para prevenção e controle do Covid-19. Entre elas, a certificação de instalações para isolamento e hospitalização, a produção própria de máscaras protetoras, realização de audiências de saúde em comunidades e locais de trabalho, e uma intensa campanha de comunicação para manter a população constantemente informada.

Treinamento

Segundo informou a revista Fórum, o vice-primeiro-ministro cubano, Roberto Morales Ojeda, disse que está ocorrendo atualmente a primeira parte do treinamento em controle e prevenção do Covid-19 pelos setores relacionados. Uma segunda, mais específica, deverá ocorrer brevemente. Uma comissão do Ministério da Saúde Pública está atualmente em viagem pelo país, vistoriando as condições dos locais previstos no plano.

O vice-primeiro ministro mencionou outras providências essenciais, como a disponibilidade técnica de ambulâncias, que em algumas províncias cubanas é pequena e, portanto, o apoio de outro tipo de transporte deve ser fornecido para a transferência de doentes. Também ressaltou a possibilidade de aumentar as consultas sobre sintomas respiratórios e a necessidade de os médicos determinarem as etapas a serem seguidas em cada caso, para não sobrecarregar o sistema de saúde do país.

Cuba também criou um medicamento, o Interferon alfa 2B (IFNrec), produzido desde 25 de janeiro na sua fábrica Chang-Heber, localizada na cidade de Changchun, província de Jilin, na China, como forma de apoio ao governo chinês no combate ao coronavírus. Até agora, o medicamento conseguiu curar mais de 1.500 pacientes e é um dos 30 medicamentos escolhidos pela Comissão Nacional de Saúde da China para curar a condição respiratória.