A morte e o isolamento na pós-modernidade

Tempos atrás, fui visitar um amigo, um velho amigo. Ele perdeu a esposa. Os filhos, todos moram fora do Estado.

Sozinho, com dificuldades para caminhar, coluna problemática, assolado pelos anos, pela vida e pelo tempo.

Ficou feliz com minha visita. Contou-me que quase ninguém o visita. Realista, mostrou-me a pistola que mantém ao lado. Sozinho e isolado, falou-me que tentará resistir enquanto der. Eu entendi o recado. Recordei de obra monumental de Akira Kurosawa: Balada de Narayama. Uma das melhores produções cinematográficas que conheci.

Fiquei chocado, embora saiba bem da realidade dos dias atuais. A pós-modernidade científica e tecnológica avançou muito na robótica, telemática, mas não conseguiu resolver o problema básico do ser humano. Esse meu amigo é de um bom padrão de vida, não lhe faltam recursos. Seu drama é a solidão, é enfrentar as horas e esperar a morte. Ou antecipá-la, o que me parece ser o seu desejo.

Mais uma vez emerge a importância da família, dos laços, da origem do isolamento, das dores e dos dramas, dramas que – muitas vezes – a dinâmica social não nos permite sequer compreender.

A humanidade evolui e trás embutida em sua evolução – pari passu – também a sua involução.

Se fosse no Japão de medievais tradições, como na versão de Akira, ele “subiria” vivo aos montes, para ser devorado pelos abutres. Não sei se subirá o Obelisco ou se será carregado em plagas distantes. Qualquer que seja a hipótese, entre o realismo fantástico e o surrealismo, aflora mesmo é a crua realidade da dor das pessoas que – sozinhas – vivem dramas seculares.

Governo Bolsonaro está desenvolvendo aplicativo que permite registrar BO pelo celular

Érica Nishida

Em breve, se o seu celular for furtado, você poderá pegar o telefone de alguém emprestado e registrar um BO (Boletim de Ocorrência) de um aplicativo. Pelo menos é isso o que promete o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Em parceria com o Ministério da Justiça, o Serpro está desenvolvendo o app “Delegacia Virtual”. A ferramenta funciona da seguinte forma: o cidadão insere o seu CPF, tira uma selfie – que é validada por meio do reconhecimento facial do Datavalid, e pode gravar um áudio relatando a situação. O áudio é automaticamente transcrito para texto e uma inteligência artificial, junto com a localização por satélite do cidadão, classifica o ocorrido.

PEC 48, um golpe jurídico-constitucional

Ementa:
Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.

Explicação da Ementa:
Permite que as emendas individuais impositivas ao projeto de lei orçamentária anual destinem recursos diretamente a Estados e Municípios; estabelece que estes recursos não integrarão a receita do ente beneficiado para o cálculo de repartição de receitas constitucionais e do limite de despesas com pessoal ativo e inativo; e limita e condiciona a utilização dos recursos transferidos.

Analiso:

Incrível. Essa PEC – aprovada – é a clara instituição do parlamentarismo do Brasil. É um golpe jurídico-constitucional que passou abertamente ante a patetice do surrupio de prerrogativas constitucionais.

Espero que o STF declare a inconstitucionalidade dessa farra, de um lado, e dessa anomalia jurídica, de outro. Isso é parlamentarismo. A Constituição já previu uma consulta popular sobre o parlamentarismo e o presidencialismo. No plebiscito de 21 de abril de 1993, o Presidencialismo venceu por 69.20% dos votos válidos à época, votação prevista na Emenda Constitucional nº 2; agora, na calada de noite, aprovam uma emenda que é tipicamente parlamentarista.

Eu vivo criticando a ausência de formação jurídica de nossa imprensa e aí está a razão da crítica; a questão é séria e profunda. Certamente, alguém, no Brasil, precisa acordar. Alô AGU.