Estado, democracia e poder (parte 1)

Estudei muito os clássicos de ciência política. Aliás, embora advogado, estudei no curso de ciências sociais, as disciplinas de ciências políticas,isoladamente. Foi ali que tive contato com as teorias de Montesquieu e a divisão dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário). É claro, sempre vamos nas raízes de John Locke e seu aflorado iluminismo.

Anos depois, no curso de Direito, especialmente estudando Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado … somei os conhecimentos adquiridos numa área (ciências sociais/sociologia) com outra (Direito). O somatório desses conhecimentos permitiu-me entender – ao lado de outros ramos do Direito – o funcionamento do Estado, origens, desenvolvimento e estágios atuais, desde as formas e sistemas de governos, até a compreensão mais ampla da legitimação que um dos elementos constitutivos do Estado – o povo – concebe aos seus governantes.

É claro, a ciência política levou-me de Maquiavel a Gaetano Mosca, pois o estudo do poder, seu exercício e suas formas de legitimação, são imprescindíveis para entender o Estado em seu núcleo essencial.

Durante muitos anos, confesso, fui defensor da democracia como um valor universal. É claro, com um Estado controlado pelos três poderes harmônicos e independentes entre si. Julgava-me um iluminado …

Sutilezas, do PP ao PDT

O debate entre as oposições em Santiago não avança. Há um polo claramente ideológico e bem fundamentado com o Doutor Paulo Rosado; existe uma movimentação mais ao centro com o ex-deputado Bianchini e com Guilherme Bonotto; existe o fator Litiere Brum, colocado, muito embora – pessoalmente – eu acredite que o programa A VOZ DO CAMPO NA TV obrigará Marcelo Brum e sua esposa a residirem em Porto Alegre. Se isso se concretizar, ficará em enorme lacuna na política regional.

Por outro lado, é notória a base que Marcelo está firmando na região metropolitana. Esse final de semana vem ao Estado e vai ao litoral gravar o programa e participa da Santa Ceia com a Assembléia de Deus, em Guaíba, 5 mil membros, onde está com uma consolidada aliança.

Passei a tarde em Unistalda, hoje, Os trabalhistas estão um certo divididos com relação a coligação com o PP.

Como eu gosto de prender-me às sutilezas, ontem, estive em evento na câmara de vereadores do Capão do Cipó. As paixões trabalhistas pelo ex-prefeito Meneghini estão afloradas nos discursos, só não nota quem não quer. No meio do impasse com o grupo dos Rosados, que controlam o PMDB, não é descartado a ida do ex-prefeito Alcides, candidato em 2020 a prefeito, em direção ao PDT.

Também, ontem, notei claramente que Tiago Lacerda não dorme no ponto. Está em franca campanha pela região, sequer se preocupa com sua reeleição a prefeito em 2020. É claro, a bola fica picando para o hábil Paulo Rosado, que dominará os debates. Mas, o PP temum plano mais amplo, que é Heinze ao governo do Estado e Tiago para deputado federal em 2022.

O impossível pode estar sendo concebido na convenção do PP do ano que vem. Júlio Ruivo pode – sim – sair de vice de Tiago, que, em tese, fica apenas um ano de dois meses no governo e renuncia para se jogar na campanha de deputado federal. Ruivo fica na prefeitura em qualquer hipótese, se eleja Tiago ou não. Outra sutileza que captei ontem. Para o meu prezado amigo Júlio Ruivo, é um grande negócio.

Ex-procurador alerta: “Nunca mais nenhum político correrá o risco de ser gravado ou filmado recebendo propina”

Fonte / Jornal da Cidade On line

Ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima alerta: “Nunca mais nenhum político correrá o risco de ser gravado ou filmado recebendo propina”

O fim da gravação ambiental entrou e passou no pacote anti-crime. Com isso, o Ministério Público não poderá mais usar gravações como meio de prova.

CONTROVÉRSIAS

Há controvérsias, se o Presidente vetará ou não este trecho do pacote; há quem sustente que esse trecho foi negociado como parte da aprovação do pacote. Veremos, pois o próprio Presidente Bolsonaro foi vítima de uma gravação, sem que ele soubesse que estava sendo gravado por um ex-ministro seu.