João Baptista Herkenhoff
Juiz de Direito (ES) e escritor, conferencista internacional
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
O Presidente da República defendeu o fim das audiências de custódia, que são uma das formas de reduzir o aprisionamento de acusados.
A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015,por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério da Justiça e o Instituto de Defesa da Pessoa.
O presidente também afirmou que a superlotação do sistema prisional não deve ser uma preocupação do Governo.
Vejo, com espanto, o orgulho de Governadores de Estado quando anunciam a construção de novos presídios.
São presídios cada vez maiores, sofisticados, com instrumental de segurança e até com a brutalidade do isolamento total do preso.
Só falta colocar um bilhetinho na cela do preso que é isolado: “transforme-se em fera”.
Rousseau, debruçando-se sobre a realidade de seu tempo, disse que “abrir uma escola é fechar um presídio”.
Sua sentença permanece atual e ganha mais vigor ainda em nossa época.
Prisões marginalizam seres humanos, dilaceram personalidades, produzem o crime, fecham o futuro.
Dante, na “Divina Comédia”, colocou uma frase na porta do Inferno advertindo aos que ali entrassem.
Que deixassem de fora a esperança. (“Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate”).
Esta afirmação de Dante Alighieri, referindo-se ao Inferno, encaixa-se às prisões, como as temos no Brasil.
Há prisões péssimas e prisões menos ruins. Prisão boa acredito que não haja. Nunca vi, em minha vida de juiz, alguém pleiteando ingresso numa prisão.
Uma série de alternativas podem reduzir o aprisionamento de pessoas a casos extremos.
Com um acompanhamento sério por pessoal competente, com a participação direta e pessoal dos magistrados,
tanto na concessão de oportunidades que substituam o encarceramento, quanto no acompanhamento posterior da vida dos beneficiados, resultados surpreendentes podem ser alcançados.
A Associação de Familiares e Amigos de Presos afirma que a revista, a que as mulheres são submetidas quando vão visitar seus familiares, é outra grave e recorrente violência.
“A presa tem que se despir à frente de uma pessoa que nunca viu. Agachar duas vezes, de frente e de costas”.
Rosilda Ribeiro, coordenadora da Pastoral Carcerária para a Mulher Presa, explica que 45% do total de presas são provisórias – ou seja, ainda não foram julgadas.
A ex-presa Carla Regina relata que, em liberdade, enfrentou muitas dificuldades para conseguir emprego.
Esse preconceito a motivou a ajudar outras mulheres que passam pela mesma situação.
Hoje, ela acompanha a saída de presas da Penitenciária Feminina no Butantã e desenvolve um projeto para ajudá-las a retornar ao trabalho.
Violência das prisões