FONTE – CAARJ-OAB

A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro, em parceria com a diretoria da OABRJ, disponibilizou 4 mil cestas básicas para advogados e advogadas que se encontram em condição de vulnerabilidade social devido à pandemia do Coronavírus. Por decisão da diretoria da Caarj, para atender a pedidos de  46 presidentes de subseção, bem como de delegados e coordenadores de todo o Estado, que estão em contato com a advocacia, as doações de cestas básicas, já implementadas em um dos benefícios estatutários, foi reavaliada excepcionalmente para o momento.

– Assistir a advocacia é o dever da Caarj, que como o nome já diz, é o braço assistencial da Ordem dos Advogados do Brasil. Eu e o presidente da Caixa, Ricardo Menezes, temos falado todo os dias sobre este desafio que não é da advocacia, mas de todo o planeta. Há muito mais dúvidas do que certeza. A única certeza que temos é que a Caixa e a OAB não medirão esforços para assistir a advocacia neste momento – disse o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.

Ricardo Menezes fez coro com as palavras de Luciano Bandeira, reforçando o papel institucional da Caixa de Assistência.

– Não sabemos ainda a extensão desta pandemia e, consequentemente, da crise. É um desafio inédito para todos nós. Tenho muita esperança de que poderemos superar logo tudo isso, mas enquanto este dia não chega, o que estiver ao nosso alcance, nós faremos – disse Ricardo Menezes.

Caarj Solidária

Em virtude da pandemia do Coronavírus e da necessidade do distanciamento social, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) destina, através do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial (Fida), um auxílio financeiro emergencial a ser utilizado em projetos das Caixas de Assistência da Advocacia do país, visando minimizar os efeitos da crise gerada pela pandemia.

A Caarj continua trabalhando em busca de soluções para atender a advocacia. Por conta disso, instituiu o “Caarj Solidária”, benefício assistencial extraordinário aos advogados e advogadas regularmente inscritos na OABRJ, em caráter emergencial e temporário. O auxílio tem a exclusiva finalidade de permitir a subsistência alimentar da advocacia atingida diretamente pelo impacto da pandemia, em especial os afetados que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica, consistindo na concessão de cesta de alimentos.

A concessão do auxílio observará individualmente cada caso e dependerá de análise socioeconômica a ser realizada pelo Núcleo de Assistência da Caarj. A solicitação deve ocorrer através do e-mail caarjsolidaria@caarj.org.br, contendo a documentação necessária à sua concessão, aceitando-se, inclusive, a apresentação por familiares de inscritos(as) que estejam internados(as) em ambiente hospitalar e/ou impossibilitados(as) de apresentarem o devido requerimento.

Para deferimento do benefício, é indispensável que os requerentes atendam os seguintes requisitos cumulativos:

I. Encontrar-se regularmente inscrito(a) na OABRJ na data da solicitação e adimplente com as anuidades, até o exercício anterior;

II. Exercer a advocacia com habitualidade, ou seja, estar comprovadamente em pleno exercício regular da profissão;

III. Encontrar-se em situação de carência econômica, comprovada por meio de justificativa circunstanciada, devidamente acompanhada de documentação idônea, que serão submetidas à apreciação do Núcleo de Assistência da Caarj.

Documentação necessária: 

I. Petição endereçada ao Presidente da Caarj, fundamentando o pedido, indicando conta bancária para depósito do Auxílio, telefones atualizados para contato e endereço eletrônico para comunicação (se possuir);

II. Comprovante do exercício regular da profissão (andamento de processos, filipetas, petições protocoladas, etc.);

III. Cópias de comprovantes de renda familiar (renda de todos que residem na mesma casa, contracheque, contrato social, contrato de prestação de serviço, declaração de rendimentos, comprovante de pensão alimentícia);

IV. Cópias de comprovantes de despesas mensais atuais (luz, água, gás, condomínio, telefone, mensalidade escolar dos filhos, aluguel, plano de saúde, etc.);

V. Cópia de comprovante de imposto de renda (do último exercício do requerente e do cônjuge ou de quem convive. Os membros que não declaram Imposto de Renda devem fazer uma Declaração, individual e assinada, informando que são isentos);

Meu périplo, em Santiago, começou na tarde de hoje pelo Hospital, mais precisamente pelo laboratório do meu prezado amigo Mauro Burmann. Nunca fui tão picado por agulhas como nos últimos dias. Aguardo o resultado dos exames. Não é covid. É minha intolerável diabete.

Santiago e região agora tem o mais conceituado e mais bem estruturado escritório jurídico especialista em Direito Eleitoral. Com sociedade de advogados registrada na OAB-RS, nº 9980, com CNPJ, apto a emitir nota fiscal eletrônica para os candidatos e partidos políticos, o Escritório faz desde a assessoria até o encaminhamento de documentos para candidatos, preparação de convenções, impugnações, defesas eleitorais, consultoria e assessoria em direito eleitoral.

CONJUR – Por Vladimir Passos de Freitas /// Desembargador Federal

Já se tornou claro aos olhos de todos que o Brasil não será o mesmo quando for superada a pandemia da Covid-19. Na verdade, além de ser desconhecida a data do término e também se ele ocorrerá totalmente um dia, o fato é que as consequências deixarão suas marcas na vida de todos.

Não é preciso ter as habilidades de Nostradamus para prever o aumento de desempregados, de vulneráveis, a extinção de algumas profissões e o surgimento de outras, de maior socorro do estado às pessoas físicas e jurídicas, criando uma maior dependência do poder público, a alteração das regras de convivência e formas de trabalhar.

Mas fiquemos no nosso mundo particular, o do Direito, com suas múltiplas peculiaridades. Fechemos os olhos e tentemos vislumbrar como serão as profissões jurídicas em futuro próximo.

Iniciemos pelos órgãos da Segurança Pública, porque afinal, na área criminal, são os que primeiro tomam conhecimento dos fatos. A Polícia Militar sofrerá de forma mais direta as transformações, uma vez que atua nas ruas. A crise econômica ocasionará o surgimento de mais zonas conflagradas e de revolta genérica de muitas pessoas. A Polícia Civil e a Federal terão o dever de investigar milhares de infrações relacionadas com fraudes no recebimento de verbas de saúde e benefícios assistenciais. Estados economicamente debilitados não disponibilizarão verbas para aquisição de bens que dão estrutura à ação preventiva ou às investigações.

Na advocacia, as transformações vêm sendo profundas, entre elas sobressaindo-se o uso da eletrônica. O grande ministro Pedro Lessa, do STF, a quem o professor Roberto Rosas chama de Marshall brasileiro, ficaria muito assustado se voltasse à Terra e visse petições com quadros, gráficos e fotos tiradas por satélites que atestam fatos passados há anos.

Não exclusivamente por causa da pandemia, mas estimulado por ela, jovens profissionais trabalharão em casa, valendo-se de aluguel de salas montadas para atendimentos especiais, cujo tamanho e sofisticação variam de acordo com as posses do interessado. Economizar o aluguel do próprio escritório, IPTU, mobiliário, luz, estagiário e tudo o mais, será a regra e não a exceção.

Serviço não faltará a quem tiver disposição e perseverança. Por exemplo, no atual momento, milhares de ações relacionadas com o Corona vírus estão sendo propostas nas Varas Judiciais. São discussões sem fim, como as relações de trabalho, o alcance do plano de saúde e a responsabilidade civil pela transmissão da gripe. Mas os rendimentos da maioria serão mais pela quantidade de clientes do que por boas causas individuais.

Uma exigência incômoda será a necessidade de ser mais flexível às demandas. Outrora, o advogado marcava uma reunião no seu escritório e nela ouvia e passava ao cliente todas as informações. Mas, no “novo normal”, ele terá que ser paciente e responder mensagens por WhatsApp, que bombardeiam seu celular permanentemente, e habituar-se a reuniões fora do horário ou mesmo em fim-de-semana.

Sensibilidade para saber “para onde o vento sopra” e ocupar o espaço em uma área inexplorada. Mas tem que ser rápido, porque em seis meses o vazio poderá estar ocupado por outros. A concorrência é grande. Por exemplo, neste momento o Direito Ambiental viu-se totalmente renovado, por força da pressão mundial e dos empresários brasileiros a favor da proteção da Amazônia. É óbvio que grandes empresas terão programa de compliance e precisarão ser assistidas por advogados especializados.

Vejamos agora os defensores públicos, que são os advogados dos carentes. Possuem a segurança de vencimentos pagos regularmente, porém enfrentarão o problema do aumento da demanda. A previsível elevação da pobreza fará com que sejam mais e mais procurados.

A criação de novos métodos de trabalho, com o melhor aproveitamento de pessoas e espaços, será essencial. Afinal, dificilmente os novos desafios serão resolvidos com a criação de mais cargos, uma vez que o poder público tem e terá mais carências econômicas.

Por outro lado, aos defensores públicos será necessário dar-se apoio psicológico para que se mantenham mentalmente sadios em tais condições. Poucos sabem o que é defender aqueles que não têm mais a quem recorrer, que mal sabem explicar o seu caso e que normalmente não possuem documentos que provem suas alegações. Atendê-los é uma missão importantíssima, mas que desgasta. Daí a necessidade de boa orientação, principalmente para os jovens concursados que só conheciam a pobreza através de cenas da televisão.

A advocacia pública, seja federal, estadual ou municipal, atravessa um bom momento. As carreiras estão bem estruturadas, muitos recebem no teto do STF, já que lhes foi dado o direito de receber honorários de sucumbência, e no DF e em alguns estados se permite que advoguem em caráter particular. Por tais razões, os procuradores, na vida pessoal, serão menos afetados.

No entanto, nestas carreiras, mais no âmbito da União, menos nos municípios, haverá uma tendência de distanciamento entre o procurador e a procuradoria. A massificação dos processos, antes mesmo da pandemia, já originou práticas de distanciamento, como a de procuradores federais que defendem o INSS não comparecerem a audiências. Agora, com o trabalho em casa, que tende a se perpetuar, muitos se tornarão burocratas que se limitam a entregar sua cota de trabalho nos limites estabelecidos, passando a dedicar seu tempo a outros afazeres. Por exemplo, criar ou lecionar em cursos preparatórios.

O Ministério Público também não ficará alheio aos novos tempos. O aumento da pobreza originará maior número de infrações penais, principalmente no âmbito estadual. Agravará um fenômeno que vem se tornando comum, que é o da invasão, por pessoas carentes, de áreas de preservação ambiental. Por outro lado, o trabalho quase que exclusivo em casa, principalmente dos que atuam junto a Tribunais (Procuradores de Justiça, do Trabalho, Militar, Regionais da República ou Sub-Procuradores Gerais da República), levará muitos à procura de outros interesses. Uns na área jurídica (v.g., vida acadêmica) outros fora dela (v.g., explorar propriedade rural).

Outra possibilidade é a de surgirem promotores de Justiça reivindicando o direito de morar a centenas de quilômetros. Imagine-se um dedicado estudante paranaense que passe no concurso do MP da Paraíba. Assumindo uma função que lhe permita trabalhar em casa, ele assim age, mas só que na sua casa de Curitiba e não em uma localizada em João Pessoa. E a seu favor dirá que a produtividade é excepcional, o que até poderá provar por estatísticas. O Corregedor enfrentará a situação? Ou agirá com uma suposta bondade, que no fundo não passa de covarde acomodação?

Finalmente, o Poder Judiciário e a sua magistratura, cuja atividade é, de todas, a mais fiscalizada por órgãos de controle, pela mídia e pela sociedade.

Não é difícil prever que os orçamentos encolherão. Isto já é realidade e tende a agravar-se. Assim, do ponto de vista econômico,  é previsível que: a) nos Tribunais Superiores, em Brasília, seja reduzido o número de terceirizados (p. ex., motoristas), transformados cargos que se revelaram inúteis em julgamentos virtuais (v.g., os “capinhas”, cuja missão é colocar a toga dos ministros nas sessões); b) nos Tribunais de Justiça seja reduzido o número de automóveis de representação de desembargadores, os quais ficarão restritos aos cargos de direção (v.g., presidente); c) nas comarcas ou subseções judiciárias, unam-se as secretarias das varas, com menor número de servidores e racionalização dos serviços.

A evolução do julgamento virtual, a necessidade de maior eficiência e a carência de verbas, estimularão soluções outrora impensáveis, como Juízos de Direito terem competência além da comarca. Isto já ocorre na Justiça Federal da 4ª Região, onde um juiz de uma subseção julga processos de outras subseções, através de competência que lhe é atribuída através de ato administrativo. O princípio do juiz natural ficará restrito a casos de flagrante desvio de poder.

Ainda, as funções de desembargador, nos Tribunais de médio e grande porte (de 30 para cima), passarão a ser mais burocratizadas. Com efeito, a gestão ficará nas mãos de poucos e estes, com certeza, terão participação ativa e presencial. Mas os demais, que apenas julgam em sessões virtuais, tenderão a afastar-se do Tribunal, viver em locais aprazíveis e bem estruturados (v.g., loteamentos bem equipados em áreas próximas das capitais), cultivando amizades locais e desinteressando-se pela Corte.

Na primeira instância não será grande a diferença. A exigência da Lei Orgânica da Magistratura, de que o juiz resida na comarca, será implicitamente revogada pela Lex Coronavirus.

E assim vamos. Melhor? Pior? Pouco importa a opinião, trata-se de fato inexorável. De resto, cabe aqui indagar: as instituições estão se preparando, como lhes cabe, para o “novo normal”?

Que minha saúde não anda boa, há tempos eu relato em minhas breves crônicas existenciais.

Sexta-feira a tarde, ao medir meu índice de glicose, deu 395 … a senhora Patrícia da FarmaBem assustou-se. O Dr. Mauro Burmann, sempre zeloso, recomendou-me internação. Graças ao bom Deus, tenho amizades muito sérias. Amigos e amigas do melhor quilate. O Amigo Renato Souza, radialista e vizinho, bem como sua esposa, Dona Célia, providenciaram-me os chás de carqueja e camomila. Pessoas finíssimas.

Meu prezado casal de amigos Vilson Soares e Dona Ângela Freiberger, extensionista da EMATER, aqui no Capão do Cipó, também saíram em meu socorro, especialmente porque começou uma dormência no braço esquerdo.

Encerrado, pus-me a orar e clamei ao meu Deus. Sei que meu quadro de diabete é complicadíssimo, e ainda mais com o coronavírus solto. Ainda bem que não o peguei.

Sempre falo com Deus.

Fiquei bem melhor, quando fui convidado pelo amigo Juliano e sua esposa Senhora Leda, para participar de um culto na Igreja Comunidade. Fiquei imensamente grato, porque é a primeira vez que sou convidado para participar de um culto aqui no Capão do Cipó. Ouvi uma mensagem muito rica, didática, calma, serena, mansa e que penetrou muito em minha alma.

Em paz com Deus, sei que minha saúde está bem debilitada, porém, encontro forças dentro dos meus propósitos, que não têm nada além da própria espiritualidade. Busco Jesus, como sempre busquei, desde os 8 anos de idade, quando comecei a frequentar a Igreja o Brasil para Cristo.

Tenho muita fé que vou recuperar minha visão num nível aceitável e sinto-me feliz e reconfortado pela solidariedade humana, pelo carinho e o afeto de amigos e amigas.

Agradeço a amiga Tânia Pedroso que me envia os remédios de Santiago, sempre conversa comigo, sempre entende muito de saúde, e a Gabizinha, feliz ao modo dela, que conversa comigo, pelo whats, canta, brinca e faz-me esquecer os inconvenientes de uma doença tão complexa como a diabete.

Por tudo, sou grato a Deus. Espero que essa fase complexa da humanidade passe logo e que possamos voltar nossas vidas ao normal.

Humildemente, pelo orações em meu favor. Eu creio no poder da oração e – acima de tudo – creio em cura divina.

Oro, silenciosamente, pela minha filhinha. Que Deus a proteja. E que Deus tenha suas mãos poderosos estendidas sobre todos nós.

Quem quiser assistir ao SANTIAGO EM REDE, de ontem à noite, programa o qual participei com LUCAS FIGUEIRA, é só clicar no link e será direcionado ao debate: https://www.facebook.com/SantiagoemREDE