Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL
AGENCIA BRASIL
Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o deputado bolsonarista delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi escolhido, nessa terça-feira (26), para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21 de 2021 que proíbe a participação de militares da ativa na política e em cargos de natureza civil da administração pública. A escolha do relator foi uma decisão da presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).
Bilynskyj é um defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro e do projeto de lei (PL) da Anistia, que prevê o perdão aos condenados por tentativa de golpe de estado ligados ao 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília (DF), pedindo um golpe militar.
Apresentada pela deputada Perpetua Almeida (PCdoB/AC) ainda em 2021, quando diversos militares da ativa ocupavam cargos na administração do governo Bolsonaro, a PEC busca impedir o envolvimento de militares da ativa na política partidária para evitar a politização das tropas.
“Busca-se resguardar as Forças Armadas (FFAA) dos conflitos normais e inerentes à política, e fortalecer o caráter da Marinha, do Exército e da Aeronáutica como Instituições permanentes do Estado e não de governos”, justificou a deputada Almeida.
O deputado Bilynskyj não comentou a escolha dele para relatar a PEC, mas saiu em defesa de Bolsonaro no âmbito do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado com a participação de militares da ativa.
“No relatório de 800 páginas da PF não existe prova da participação do Presidente Bolsonaro em nenhum fato”, afirmou em uma rede social.
No Senado, outra PEC semelhante, a 43 de 2023, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação no plenário. No Senado, a proposta sofre oposição dos senadores ligados ao ex-presidente Bolsonaro.
NORUEGA SE PREPARA PARA GUERRA: NORUEGA SE ORGANIZA PARA POSSÍVEL GUERRA – 26 MINUTOS
Recentemente, recebemos uma cartilha que orienta a população a se abrigar em porões e a estocar comida, baterias e água em caso de guerra ou catástrofes climáticas. No entanto, acredito que essa medida não se deve apenas a mudanças climáticas, mas também ao aumento das tensões geopolíticas, especialmente em relação a um possível conflito envolvendo a Rússia.
Na Suécia, milhões de cidadãos estão recebendo um guia de sobrevivência para emergências, incluindo guerras, desastres naturais e ciberataques. Este documento, atualizado pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, destaca os preparativos necessários para eventos extremos, como apagões e conflitos armados. O cenário na Europa está realmente diferente, com a Finlândia e a Suécia abandonando décadas de neutralidade militar para se juntarem à OTAN após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
Recentemente, os Estados Unidos autorizaram a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance em território russo, intensificando as tensões. A Rússia tem ameaçado repetidamente a OTAN e a Europa com possíveis ataques nucleares e o início de uma Terceira Guerra Mundial. Essas ameaças não são ignoradas por aqui. Na Europa, que já foi palco de duas guerras mundiais, as pessoas levam essas questões muito a sério. Além disso, há relatos preocupantes de soldados norte-coreanos lutando ao lado da Rússia na guerra contra a Ucrânia. Imagens divulgadas mostram militares norte-coreanos recebendo uniformes em bases russas, e há informações de que Pyongyang planeja enviar milhares de soldados adicionais.
A Rússia também utilizou recentemente um de seus mísseis balísticos mais poderosos, causando alarme global. Outro acontecimento preocupante foi o corte misterioso de cabos submarinos entre Suécia, Lituânia e Finlândia, fundamentais para transferências bancárias, internet e comunicações militares.
As suspeitas recaem sobre a Rússia, o que só intensifica as tensões na região. Sei que essas informações podem parecer alarmantes, mas não podemos ignorá-las. A Bíblia já previa guerras e rumores de guerra, e estamos testemunhando eventos que parecem cumprir essas profecias. Mais do que nunca, precisamos ter fé, orar e nos preparar da melhor forma possível.
URGENTE | RISCO DE 3ª GUERRA MUNDIAL
Fiocruz recebe inscrições para curso sobre Saúde Global e Diplomacia da Saúde 2025
O Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) – Centro Colaborador da OMS/OAS para a Diplomacia da Saúde Global e Cooperação Sul-Sul – está com inscrições abertas para o Curso de Atualidades em Saúde Global e Diplomacia da Saúde – 2025. Profissionais de nível superior e estudantes das áreas da saúde, diplomacia e relações internacionais, ciências humanas, sociais e afins, assim como lideranças da sociedade civil que trabalhem ou almejem trabalhar com saúde global e diplomacia da saúde, podem se inscrever até 24 de janeiro de 2025.
O ano de 2025 será certamente fascinante na área de conhecimentos e práticas em saúde global e diplomacia da saúde. Fatos políticos, sociais, econômicos e ambientais impactam fortemente a saúde humana e planetária porque são determinantes da saúde. Estas questões serão discutidas em profundidade no Curso de Atualidades em Saúde Global e Diplomacia da Saúde.
A primeira edição atraiu mais de 800 inscrições com participantes da América Latina, Caribe, países de língua portuguesa, e mais sete participações de países de língua francesa da África que acompanham o curso em Inglês, que foi possibilitada graças à tradução simultânea para espanhol e inglês.
A assessora do Cris/Fiocruz, Regina Ungerer, destacou a grande procura pelo curso e a motivação para esta nova edição: “Este é o segundo ano consecutivo que estamos oferecendo este curso de atualidades em Saúde Global e Diplomacia da Saúde. No ano passado, ficamos muito empolgados com a receptividade do curso e o interesse apresentado no tema, que nos fez melhorar a oferta para 2025 em que acrescentamos leituras obrigatórias dos Cadernos Cris/Fiocruz que são publicados duas vezes ao mês com uma análise dos temas mais atuais do cenário Global político e da Saúde”.
Regina reforça ainda a importância dessa nova oferta aos participantes: “Permitirá conhecer os assuntos discutidos em reuniões e conferências que permeiam as notícias mais atuais do mundo, como a Assembleia Mundial da Saúde, órgão decisório máximo da OMS, Assembleia Geral da ONU, Agenda 2030, G-20 que acabou de acontecer no Rio de Janeiro, COP29 e a transição para a COP30, que vai ser realizada pela primeira vez no Brasil, em Belém do Pará. E, para o próximo ano, estaremos envolvidos com a presidência pro-tempore do Brasil à frente dos Brics”.
O Curso será realizado de forma online e é organizado em aulas-painel, chamados Seminários Avançados (22 no total), quinzenais, com debates entre professores e participantes. O curso é oferecido por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Campus Virtual, que permite a interação síncrona entre os alunos.
Por meio destes Seminários Avançados, pretende-se que os participantes observem de maneira sistemática o cenário global da saúde, com análise dos principais espaços políticos da governança global e regional, da governança da saúde global e organizações de territórios geopolíticos. Os painelistas, líderes e especialistas globais e nacionais nos respectivos temas abordados apresentarão temas transversais de interesse da saúde global e cooperação em saúde. Os conteúdos são variados e relacionados com a política e Agenda Global da Saúde.
Os conteúdos são variados e relacionados com a política e Agenda Global da Saúde, tais como:
- Assembleia Mundial da Saúde (19 a 25 de maio de 2025)
- High-level Political Forum on Sustainable Development (HLPF), 2024 (14 a 18 de julho de 2025)
- Assembleia Geral da ONU (9 a 23 de setembro de 2025)
- Comitês Regionais da OMS
- Cúpula dos BRICS+
- COP30 (10 a 21 de novembro de 2025)
- Entre outros.
A carga horária do curso é de 140h, sempre de 15 em 15 dias, às quartas-feiras, das 10h às 13h, na modalidade à distância. Haverá tradução simultânea para Português, Espanhol e Inglês. O início está previsto para 12 de fevereiro de 2025 com encerramento em 17 de dezembro de 2025.
NOTA DO BLOG
Agradeço ao Doutor Paulo Marchiori Buss, ex-presidente da Fiocruz, o médico Paulo Buss é mestre em Medicina Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Ciências pelo Programa de Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e um dos maiores cientistas do mundo. Colaborador do nosso blog, está sempre nos mantendo informado.
JÚLIO PRATES,
EDITOR.