Júlio Prates – Página: 955

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

abril 21, 2018novembro 4, 2019

DEBATE DOS BONS

abril 21, 2018novembro 4, 2019

Toxoplasmose. Este blog foi o primeiro veículo de comunicação do Estado a comunicar o surto

Elizabeth Souque De onde veio a notícia? Quem confirmou?
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Ana Claudia Bernarda da Silva
Ana Claudia Bernarda da Silva Patricia Rubim….fica atenta
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Marcelo Pinto Ribeiro
Marcelo Pinto Ribeiro Ontem dia 20/04, foi o “assunto” de todas as mídias da RBS, após a coletiva do Prefeito Pozzobom. Bota fonte nisto! 📺📡🏆
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Júlio Prates
Júlio Prates Marcelo Pinto Ribeiro quando eu divulguei esta notícia, nada ainda tinha sido vazado. Depois, foi que tudo se tornou público.
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Marcelo Pinto Ribeiro
Marcelo Pinto Ribeiro Júlio Prates , exatamente isto, seu post é do dia 17 e a RBS repercutiu três dias de atraso.

abril 20, 2018novembro 4, 2019

Arte e traços, desenhos da Nina, um vídeo infantil que precisa ser prestigiado pelos nossos amigos e amigas

https://www.youtube.com/watch?v=OA2WV3XAhEo

abril 20, 2018novembro 4, 2019

Cláudio Cardoso e o drama hamletiano com script shakespereano

É um drama e tanto. Cláudio Cardoso vive um drama hamletiano, ser ou não ser governo, eis a questão.

Ele sabe de tudo e tornou-se refém de sua própria consciência. O enredo se enquadra perfeitamente num conto de William Shakespeare, sendo Deus o fantasma que o assombra, muito embora seu drama pessoal nos lembre, também, o escravo da consciência de Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski.

Resguardados os fatos, a era e as peculiariedades, existem similitudes, pois ele sabe dos crimes e se tornou refém de sua consciência diante de Deus e não consegue mais conviver com o crime e o castigo, pois se fecha os olhos, Deus abre-lhe a consciência, se tenta desvencilhar-se de sua consciência, emerge a força da realidade do assombro que o partido lho provoca.

A situação é quase enlouquecedora e os reflexos no psique afetam sim e desregulam todo seu organismo. Até os remédios fazem efeito colateral. A realidade lhe assemelha um hospício e ele vê-se na condição de ser co-partícipe da alienação coletiva que tomou conta do corpo funcional e da estrutura social onde ele está inserido.

Oremos todos pelo nosso Pastor e vice-prefeito. Ele é um homem bom e decente, engolido por engrenagens superestruturais de poder, nas quais ele não se insere e delas tenta de afastar.

Amém.

abril 20, 2018novembro 4, 2019

Ruderson Mesquita recebe a Medalha do Exército Brasileiro

Ontem, nosso querido amigo, foi agraciado pela instituição mais respeitada e com maior credibilidade do nosso Brasil.

Ruderson Mesquita foi condecorado com a Medalha Exército Brasileiro;

Valeu o justo reconhecimento do Exército local, uma escolha acertada e merecida. Estamos junto com o Exército e com Ruderson para ampliar a democracia no pais.

Nosso Exército nos orgulha muito.