Júlio Prates – Página: 945

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

julho 30, 2019novembro 3, 2019

Laudo mostra que agrotóxicos causaram morte de milhões de abelhas em Santiago, Jaguari e outras cidades gaúchas

https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/campo-e-lavoura/noticia/2019/07/laudo-mostra-que-agrotoxicos-causaram-morte-de-milhoes-de-abelhas-no-rs-cjyhei8yp008701k0q6pdxkpm.html?fbclid=IwAR2zsdZQjSFn2osiun-sHXr-JM2uMH6JQR8nhTj5Bz4H8hceXUmpc3uFxp8

A manchete é do Jornal Zero Hora, Rádio Gaúcha e Clic RBS.

O desleixo de nossas autoridades assombra.

julho 30, 2019novembro 3, 2019

Biblioteca comunitária da Vila Itu, uma gigante ideia

julho 28, 2019novembro 3, 2019

Santiago está entre os 85 municípios com alto índice de dengue

É assustador nosso município figurar na lista oficial dos 85 municípios com alto índice de dengue. Isso demonstra ausência de políticas de profilaxia e revela que o caso não está sendo levado com a devida eficácia.

Vergonha total para os santiaguenses a lista divulgada pelo insuspeito site do Jornalista Políbio Braga.

Assim se manifestou o Advogado e Jornalista: “O Rio Grande do Sul tem 85 municípios onde a infestação do mosquito Aedes aegypti é considerada de alto risco para a transmissão da dengue, zika e chikungunya. Essas cidades tiveram no último levantamento do índice da presença do inseto, realizado entre maio e junho, mais de 4% dos imóveis vistoriados onde foi identificado local com água com presença de larvas do mosquito. No ano, o Estado já teve mais de mil casos confirmados de dengue ocorridos dentro do RS”.

julho 23, 2019novembro 3, 2019

Conferência Global Evangélica sacode Brasília

Presidente Bolsonaro, Deputado Federal Marcelo Brum e Sra. Litiele Brum, no maior evento evangélico do mundo.

O Pastor Jentezen Franklin que coordena as orações evangélicas na Casa Branca, para o Presidente Trump foi o grande destaque, dado sua reputação internacional. Na foto, com o Deputado Federal, o santiaguense MARCELO BRUM e sua esposa Sra. Litiele Brum

Começou na noite de hoje, no auditório Ulysses Guimarães, Brasília, DF, a conferência global da Igreja Comunidade das Nações, reunindo lideranças evangélicas de várias partes do mundo.

O Deputado Marcelo Brum esteve entre os convidados de honra, ao lado de sua esposa, Litiele Brum, e do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Pastor Jentezen Franklin que coordena as orações evangélicas na Casa Branca, para o Presidente Trump foi o grande destaque, dado sua reputação internacional.

julho 23, 2019novembro 3, 2019

Faleceu a Advogada Maria Clara Silveira Dornelles

A OAB SUBSEÇÃO DE SANTIAGO E JAGUARI comunica com pesar o falecimento da Advogada MARIA CLARA SILVEIRA DORNELLES , o velório está ocorrendo na Capela Andres – 5 , o sepultamento ocorrerá no Cemitério Municipal de Santiago. Aos familiares e amigos nossos sentimentos.