Júlio Prates – Página: 936

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

novembro 5, 2019novembro 5, 2019

Declarada extinta a punibilidade do Jornalista Previdi, em Porto Alegre,

JUSTIÇA ESTADUAL RS – DISPONIBILIZADO EM : 04/11/2019
PORTO ALEGRE
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL
PAUTA DE JULGAMENTO N° 23/2019

001/2.19.0024873-3 (CNJ 0044421-52.2019.8.21.0001)

001/2.19.0024873-3 (CNJ 0044421-52.2019.8.21.0001) – JUSTICA PUBLICA X JOSE LUIZ GULART PREVIDI (PP. JULIO CESAR DE LIMA PRATES 87557/RS) X H.H.K. (PP. ANDERLON JUNQUEIRA 89441/RS E TAIS MARTINS LOPES 72933/RS). INTIMACAO DA DEFESA DA DECISAO DE FL. 48 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO IMPUTADO AO AUTOR, COM BASE NO 4º DO ARTIGO 76 DA LEI. 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISAO, PROCEDER-SE-A A BAIXA E AO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.

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Um dos maiores nomes do jornalismo gaúcho, 6 vezes ganhador do Prêmio Press, Previdi foi defendido por nosso Escritório.

novembro 4, 2019novembro 4, 2019

PDT chama reunião para essa terça-feira.

Doutor Paulo Rosado, prefeiturável do PDT e de todo espectro democrático e popular de Santiago.

O PDT, de longe o partido mais organizado de Santiago, da oposição, está chamando uma reunião, amanhã, em sua sede, as 18 horas.

Na pauta, os preparativos para o grande encontro estadual do dia 09 e debate sobre a lista dos possíveis candidatos a vereadores que puxarão a candidatura do Advogado Paulo Rosado, que concorrerá a prefeito pelo Partido e está em circulação aberta, participando de debates, ocupando todos os espaços possíveis e aglutinando amplos setores democráticos em torno do seu nome.

Advogado conceituado, membro da direção estadual da OAB, Paulo Rosado é também biólogo, tem um excelente discurso e é uma pessoa muito bem aceita pela sociedade santiaguense.

É a candidatura que mais cresce e tem a melhor aceitação local. É um homem sério, respeitador, honrado e nunca teve seu nome envolvido em falcatruas e nem foi investigado pela Polícia Federal.

outubro 30, 2019outubro 30, 2019

Da Bíblia Sagrada

“Mas nada há encoberto, que não haja de ser descoberto; nem oculto, que não haja de ser conhecido”.

” Quem caminha na retidão teme ao SENHOR, mas quem anda por atalhos sinuosos, esse não leva Deus”.

” As palavras agradáveis são como um favo de mel, são doces para a alma e revigoram a saúde e a alegria de viver”.

outubro 28, 2019novembro 3, 2019

Conselheiro

O santiaguense Dr. Bruno Pinto de Freitas será o mais novo conselheiro do Banrisul.

Parabéns.

outubro 27, 2019novembro 3, 2019

Júlio Ruivo diz que não vai concorrer a vereador

Em contato com o blog, o ex-prefeito Júlio Ruivo garantiu que não concorre a vereador e diz não saber qual fonte revelou isso.

O ex-prefeito e o prefeito atual estiveram em comemoração de aniversário do Luizinho, do PSDB, em Ernesto Alves.

Agora, suponho, Ruivo vai mesmo para a convenção.