Júlio Prates – Página: 913

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

julho 30, 2019novembro 3, 2019

Biblioteca comunitária da Vila Itu, uma gigante ideia

julho 28, 2019novembro 3, 2019

Santiago está entre os 85 municípios com alto índice de dengue

É assustador nosso município figurar na lista oficial dos 85 municípios com alto índice de dengue. Isso demonstra ausência de políticas de profilaxia e revela que o caso não está sendo levado com a devida eficácia.

Vergonha total para os santiaguenses a lista divulgada pelo insuspeito site do Jornalista Políbio Braga.

Assim se manifestou o Advogado e Jornalista: “O Rio Grande do Sul tem 85 municípios onde a infestação do mosquito Aedes aegypti é considerada de alto risco para a transmissão da dengue, zika e chikungunya. Essas cidades tiveram no último levantamento do índice da presença do inseto, realizado entre maio e junho, mais de 4% dos imóveis vistoriados onde foi identificado local com água com presença de larvas do mosquito. No ano, o Estado já teve mais de mil casos confirmados de dengue ocorridos dentro do RS”.

julho 23, 2019novembro 3, 2019

Conferência Global Evangélica sacode Brasília

Presidente Bolsonaro, Deputado Federal Marcelo Brum e Sra. Litiele Brum, no maior evento evangélico do mundo.

O Pastor Jentezen Franklin que coordena as orações evangélicas na Casa Branca, para o Presidente Trump foi o grande destaque, dado sua reputação internacional. Na foto, com o Deputado Federal, o santiaguense MARCELO BRUM e sua esposa Sra. Litiele Brum

Começou na noite de hoje, no auditório Ulysses Guimarães, Brasília, DF, a conferência global da Igreja Comunidade das Nações, reunindo lideranças evangélicas de várias partes do mundo.

O Deputado Marcelo Brum esteve entre os convidados de honra, ao lado de sua esposa, Litiele Brum, e do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Pastor Jentezen Franklin que coordena as orações evangélicas na Casa Branca, para o Presidente Trump foi o grande destaque, dado sua reputação internacional.

julho 23, 2019novembro 3, 2019

Faleceu a Advogada Maria Clara Silveira Dornelles

A OAB SUBSEÇÃO DE SANTIAGO E JAGUARI comunica com pesar o falecimento da Advogada MARIA CLARA SILVEIRA DORNELLES , o velório está ocorrendo na Capela Andres – 5 , o sepultamento ocorrerá no Cemitério Municipal de Santiago. Aos familiares e amigos nossos sentimentos.

julho 20, 2019novembro 3, 2019

DINHEIRO DO FUNDO PARTIDÁRIO VAI PARA NAMORADO DE TÁBATA, DENUNCIA SACODE OS MEIOS POLÍTICOS

https://www.youtube.com/watch?v=jEMLHwQUa5s