Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.
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“Que triste, meu amigo! O tempo é o senhor de todas as coisas”.

 

Minha estimada amiga ANA PAULA, mesmo natural de SÃO PAULO, ela mora em Brasília, e após perguntar-me da situação da NINA MELLO PRATES, (a filhinha dela também é NINA) respondeu-me: “Que triste, meu amigo! O tempo é o senhor de todas as coisas”.

Pessoa de raríssima bondade, conhece   meus processos, é advogada e filha de Promotor Público. É uma pessoa amiga, solidária e fraterna e está sempre me perguntando da NINA. Criada no meio de alta elite juridica de SÃO PAULO, seu pai era colega do governador Fleury.

 

Dra. Ana Paula com o grande amigo de sua família e colega de seu pai, o governador Fleury de SÃO PAULO.
Dra. Ana Paula com o grande amigo de sua família e colega de seu pai, o governador Fleury de SÃO PAULO.

Curiosamente, quando uma pessoa enfrenta um revés os amigos somem e todos fingem que desconhecem a situação ruim que  a gente está passando. PAULA é o avesso dessa lógica perversa, por conhecer tudo como ninguém, filha de um cepa rara, nunca houve espaço com ela para questionar as adversidades e as malversações que a gente passa.

Tenho a Paula como uma grande e rara amiga e sei que nunca errei ao apostar em sua amizade. Pessoa decente e amiga impecável.

A foto foi tirada no jatinho em que viaja em Brasília para Bauru.  Petista e sempre aliada dos mais fracos e oprimidos.

Foto postada hoje em seu instagran

Sempre cheia de botons do PT. Fidelidade incontida. Eu  conheci a Paula no meio da pandemia e prometi que iria no aniversário de 10 anos da Nina. Ela arrumou o avião para me buscar, só que cai doente e não pude ir na festinha da NINA. Mas é uma criança dócil, amável, canta para mim e  é um doce de criança, me deixa profundamente emocionado.

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Egito ameaça invadir Israel

O oriente médio está bastante agitado com a declaração do EGITO que ameaçou invaidr e tomar TEL AVIV em apenas um dia.

É claro que a ameaça chocou o mundo, afinal é a primeira vez que o EGITO reage com tanta virulência e, ademais, o conflito foge do eixo do Irã e seus aliados, especialmente o Hezbollah,  instado no Líbano.

É claro que a ameça do Egito deve ter colocado os falcões do Pentágano em alerta, afinal é o grande fato novo que sacode esse final de semana.  O Egito tem a maior força armada da África e do Oriente Médio, e é a décima maior do mundo, tendo um poderoso  Exército, uma Marinha e uma Aeronáutica, tudo de grande porte, especialmente a Aeronáutica com 1.080 aeronaves militares. 

Algo deu errado nos planos de TRUMP em tomar a faixa de GAZA dos palestinianos.