Eu participei na tarde de ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, do julgamento de recurso de minha autoria, ocasião em que também fiz a sustentação oral.
Processo Criminal eleitoral 9086. de Santiago, envolvendo Ronaldo Schizzi e a campanha de Tiago Lacerda, em 2016.
De cara, dei com a posse dos Desembargadores Federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Ricardo Teixeira do Valle Pereira que assumiram cargos na Corte … Como eu era o único a fazer sustentação oral, defrontei-me com um público bem singular.
A situação me parecia muito adversa, pois tinha contra mim a sentença “a quo” do juízo eleitoral de Santiago, o parecer do MP local e também o parecer contrário da Procuradoria Regional Eleitoral, em Porto Alegre, na pessoa do Procurador Fábio Venzon. Para complicar mais ainda, o voto do Desembargador relator era contra minhas pretensões, embora ele estivesse sugerindo a sequência do caso na quarta câmara criminal do TJ-RS.
Fiz minha sustentação oral diante dos sete desembargadores e joguei novos elementos no debate.
Num dado momento do julgamento, meu recurso perdia por 3 votos a um.
Nisso, dois outro desembargadores votaram com meu recurso e a Desembargadora
Presidente do TRE-RS, Doutora Marilene Bonzanini, que presidia a plenário, deu o último voto, pois estava 3 x 3, desempata, votando com o meu recurso.
No final, meu recurso foi vencedor por 4 votos a 3 votos.
Agora, honestamente, não tenho claro os encaminhamentos. Pois tanto pode a Procuradoria apelar ao TSE quanto o encaminhamento, solicitado em plenário, ser dirigido direto a 4ª câmara criminal do TJ-RS.
Achava muito difícil virar o caso, digo isso com honestidade. Mas, felizmente, ao final, sai vitorioso. Conversei bastante com os desembargadores e não vou adiantar nada porque minha linha de defesa do meu recurso foi muito surpreendente e ninguém esperava por ela. O clima foi tão controverso que o relator tinha um voto, o revisor outro e o Ministério Público outro … e eu, outro.
Depois, em conversas com o Dr. Ruy Gessinger, ele acabou concordando que a tese majoritária estava certa, era preciso esgotar a questão eleitoral … agora vem o outro debate. Pessoalmente, já estou com tudo esquematizado.
Retorno logo mais a tarde para Santiago.