Júlio Prates

*Júlio César de Lima Prates

O placar de 2 x 2 no STF acerca do pedido de pedido de suspeição do então juiz Sérgio Moro, em HC, na 2ª turma, reflete bem o bom senso e o equilíbrio do nosso STF.

Os ministros do STF, escolhidos dentro das regras democráticas do Estado de Direito, revelam em seus votos sua livre convicção. A regra posta é esta. Está tudo funcionando em nosso país, perfeitamente. Os descontentes, de ambos os lados, é que ameaçam a ordem democrática. Papel ridículo, por exemplo, do senador Girão, que pelo voto de um Ministro que não pensa como ele, ameaça o Ministro com pedido de impeachment. O que o senado quer, submissão ao seu pensamento? Sujeição à sua vontade política?

Ninguém é obrigado a concordar com as regras constitucionais colocadas. O próprio ordenamento jurídico-constitucional trás embutido em si mesmo a factibildiade de mudanças. A PEC é o instrumento mais viável, assim como a própria convocação de uma assembléia nacional constituinte soberana e exclusiva.

Apesar da crise desta pandemia e os reflexos pesados na economia, prevalece em nosso poder judiciário o bom senso e a harmonia, com muita inteligência e sabedoria.

*Advogado, sociólogo e jornalista. Pós-graduado em Produção Textual e Sociologia Rural.

A retomada das pesquisas da energia nuclear é peocupante. É claro que o que está por trás dessa decisão de Bolsonaro é o enriquecimento do urânio e a “repristinação” do programa nuclear brasileiro. Do ponto de vista de A ARTE DA GUERRA, até faz sentido.

Soube que o burraco, com 250 metros, na base aérea da Serra do Cachimbo, no Pará, depois da pá de cal de Lutzemberg e Collor de Mello deve ser reativado. É evidente que é para testes nucleares com o enriquecimento do urâneo e o desenvolvimento de uma bomba atônica made in Brazil.

Ademais, secretamente, o establisment de Israel está em sintonia fina com o governo Bolsonaro para a transferência de tecnologia.

Preciso refletir mais sobre o assunto. Mas com a agressividade do governo Biden em termos de política externa, faz sentido a decisão de Bolsonaro. É a tática do Irã pelas linhas tortas.

As forças armadas brasileiras, no cento Aramar, já estavam há tempos com tais pesquisas.

Agora, é ingenuidade e até burrice dar ampla publicidade a esta retomada. O enriquecimento do urâneo deveria ser segredo de Estado. Assim, alertou a ONU e os EEUU. Bola fora, o que poderia ser bola na rede.

A decisão do Ministro do STF, Luiz Edson Fachin, anulando as condenações do ex-presidente Lula, inserem-se num contexto de regras democráticas do Estado de Direito. Nada demais.

Estranhas são as reações pedindo o fechamento do STF, intervenção militar e tudo mais que invadiu as redes sociais no dia de hoje.

O ministo Luiz Edson Fachin agiu dentro das regras e o Direito é isso. Agora a decisão será objeto de análise pelo plenário e será um belo debate. Acredito que haverão votos a favor das teses de Fachin e votos contrários.

Eu sou um democrata. As regras do jogo são essas. Quem está descontente, que mude as regras. Simples assim.