https://www.youtube.com/watch?v=zMmRzipJMFk
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Iminência da extinção assombra o município de Capão do Cipó
Após a decisão do STF que julgou inconstitucional a lei de emancipação de Pinto Bandeira, a situação análoga do Capão do Cipó, passou a assombrar os moradores e lideranças locais.
O município que poderá deixar de existir será incorporado a Tupanciretã e não a Santiago, como muito imaginam.
Na verdade, estão todos apreensivos e temerosos com esse revés e tudo se configura um legítimo assombro.
Vamos aguardar os desdobramentos e os próximos fatos. Com a certeza que a situação pode não ser nada boa.
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Aos 80 anos, BÓRIS CASOY presta vestibular para medicina veterinária
Exemplo de apelo à vida e exemplo para amplas gerações, aos 80 anos, BÓRIS CASOY presta vestibular para medicina veterinária. Volta aos bancos escolares.
Um exemplo raro, elogiável e digno de registro.
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Câmara aprova texto-base do Código Eleitoral com previsão de quarentena em 2026
FONTE – O POVO/AGÊNCIA ESTADO
Após algumas tentativas frustradas, a Câmara aprovou nesta quinta-feira, 9, o texto-base da criação do Código Eleitoral. Foram 378 votos favoráveis contra 80. Promessa de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o projeto com 371 páginas e mais de 900 artigos altera uma série de regras sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único texto. Entre os principais pontos está a previsão de quarentena para juízes e militares disputarem eleições a partir de 2026.
Para ser válida para as eleições do próximo ano, a proposta precisa ser aprovada pelo Senado até outubro. O Estadão/Broadcast apurou que os senadores, porém, não devem avaliar a proposta em tempo hábil para que entre em vigor no ano que vem.
Para críticos ao texto, a medida limita a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringe a divulgação de pesquisas eleitorais, diminui a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos, entre outros pontos.
O partido Novo orientou contra a aprovação do projeto. “Por várias razões, como mudança de sistema de prestação de contas, que vai comprometer a transparência, que vai comprometer a comparabilidade, normas que beneficiam partidos com contas irregulares, várias autorizações de gastos que estão tendo uma ampliação, várias alterações de regras para a criação de partidos”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
O Cidadania foi favorável. “Ele foi concebido, através do grupo de trabalho, foi a única maneira que encontramos de estar votando esse tema neste momento, porque é uma compilação de 900 artigos e obviamente não existirá jamais unanimidade em todos, mas nós precisamos estabelecer essa nova legislação”, afirmou o líder do partido Alex Manente (Cidadania-SP).
Numa tentativa de acordo, a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), relatora do projeto mudou a regra que institui uma quarentena a juízes e militares disputarem eleições. Na versão mais recente do seu texto, apresentado nesta quinta-feira, 2, ela adia a vigência da nova regra de 2022 para 2026.
A proposta proíbe militares, policiais, juízes e promotores de concorrerem nas eleições por um período de cinco anos após deixarem seus cargos. A bancada da bala deve tentar aprovar um destaque para retirar os policiais dessa regra.
O projeto também proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais no dia e na véspera das disputas eleitorais, sob o argumento de que isso poderia ter efeitos sobre o voto do eleitor no momento mais próximo de sua decisão.
A deputada também reduz o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, se a Justiça não conseguir concluir a análise em até dois anos, a verificação pode não mais ser feita, dificultando a fiscalização.
Ainda sobre as contas, o texto estabelece um teto para multas de R$ 30 mil para desaprovação. Hoje, a multa pode ser de até 20% do valor apontado como irregular. O texto trata também sobre o fundo partidário e libera compra de bens móveis e imóveis e em “outros gastos de interesse partidário, conforme deliberação da executiva do partido político”. Coelho determina ainda que seja contado em dobro os votos dados em candidatas e negros para a Câmara, para fins de distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
Há também, entre as mudanças, alteração no entendimento de crime eleitoral em dia de votação e das permissões de campanha. Uso de alto-falantes, aglomerações, boca de urna e transporte irregular de eleitores passam a ser infrações cíveis.
Senado
O projeto foi discutido na manhã desta quinta-feira, 9, entre senadores e deputados. “Dificilmente será aprovado no Senado para valer para o ano que vem. Na Câmara, foi amplamente debatido. Reconhecemos a importância do trabalho da deputada Margarete (relatora), mas é difícil ter um posicionamento sobre 900 artigos em oito ou dez dias”, afirmou o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), um dos relatores da reforma eleitoral no Senado.
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Saiu o listão dos aprovados na 2ª fase do exame de ordem SANTIAGO/RS. Curso de Direito da URI dá um show
SANTIAGO
114002653, Beny Da Silva Cristofari / 113033706, Bruna Lamana Fiorenza / 113059138, Bruno Carnellosso Beltrão / 113182052, Caleu Skrebsky Nunes /
113150208, Carla Brandli Guerra / 113108878, Carolina Da Silva Pereira / 113017038, Daniel Frescura Doleys Soares / 113174907, Dienifer Moreira
Brittes / 113297748, Dunnya Kamal Abdel Karim Amer / 113044342, Francine Meira Da Silva / 114004893, Giovanna Parahiba Mulazani / 113188878,
Guilherme Frescura Doleys Soares / 113223183, Janio Almeida Júnior / 113038239, Jennifer Da Silva Sudati / 113099203, Jordana Silveira / 113116147, Liara Ruff Dos Santos / 113196276, Lidiane Thaís Boff Cecchetto / 113152272, Lyandra Rodrigues Maciel / 113185621, Maria Talia Lopes Garcia /
113028035, Milena Dalenogare Paludett / 113128446, Milena Soares Mallmann / 113114987, Nathali Nunes Salbego / 113151397, Nathalie Severo Bochi Do Amaral / 113201957, Patrícia Sampaio Strohhaecker / 113061436, Pedro Vargas De Lima / 113065080, Priscila Machado Dal Osto / 113108664, Regina Tayrini Bassani Carpenedo / 113215277, Renata Saciloto De Bastos / 113111418, Stheffani De Vargas Carvalho / 113149524, Taylla Da Silva Marcheti /113105846, Thalia Gripa Lunardi / 114001404, Thiessa Maria Bianchini / 113004225, Yanka Silva De Moura.
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