Qual o futuro político de Tiago Gorski?
Eu devo terminar até sábado um artigo onde conjeturo acerca do futuro político do prefeito de Santiago, Tiago Gorski Lacerda.
É claro, o desenrrolar da política santiaguense passa pelo nome de Tiago e pelos desdobramentos da oposição à direita (Marcelo Brum e Miguel Bianchini) e à esquerda do nosso espectro.
Ademais, o debate todo passa pela sucessão municipal de 2024 e as principais linhas da política santiaguense!
Quais são os nomes de peso de cada bloco da política santiaguense e a expressão política de cada um deles?
O futuro para 2024 e 2026 está traçado ou tudo pode ser modificado?
São esses elementos críticos ao debate que lançaremos sobre nossa cidade e nossa política, que teve um peso decisivo e assumiu à condição de pólo regional por décadas com o nome de Marcos Peixoto, depois com Chicão e a lacuna que se seguiu após o trágico falecimento de Chicão?
E as estruturas partidárias do PP continuaram intactas ou foram destruídas pela ação do tempo?
São esses os elementos críticos e isentos que lançaremos ao debate; aliás, um debate necessário e pertinente em cada cidade que ocupa espaço no contexto estadual e Santiago, historicamente, sempe ocupou esse espaço, gostemos ou não!
Presidente do STF mantém afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas
Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Para a ministra Rosa Weber, o pedido de suspensão de liminar no STF não é cabível em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos.
A ministra Rosa Weber apontou que, no seu entendimento, não cabe suspensão de liminar para particular em matéria penal, pois criaria uma diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas. A decisão se deu na Suspensão de Liminar (SL) 1583, ajuizada pelo governo estadual contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs a ele diversas medidas cautelares criminais.
Dantas é investigado por supostamente integrar uma organização criminosa que desviaria verbas públicas do pagamento de remuneração a servidores fantasmas da Assembleia Legislativa do estado, posteriormente sacados em espécie e manipulados em favor de terceiros. Segundo a Polícia Federal, ao assumir o governo, ele manteve o controle sobre os desvios e prosseguiu sendo o maior beneficiário do esquema, além de utilizar seu cargo para atrapalhar as investigações.
Alegações
Na SL, o governo de Alagoas argumentou que a imposição das medidas cautelares diversas da prisão viola os princípios da presunção de inocência, da ampla defesa, da separação dos poderes, da autonomia federativa e da soberania popular, causando prejuízo ao interesse público e ao regular andamento da campanha eleitoral, pois Dantas disputa o segundo turno do pleito.
Matéria penal
Ao negar seguimento ao pedido, a presidente do STF reforçou seu entendimento no sentido do não cabimento da suspensão de liminar em matéria penal. Segundo ela, não há, em qualquer dispositivo legal ou regimental, norma que autoriza a medida nesse campo. Na sua avaliação, interpretando as Leis 12.016/2009 e 8.437/1992, que regem o uso desse instrumento jurídico, chega-se à conclusão de que a contracautela só está à disposição do Poder Público e quando houver decisão proferida contra si, somente cabível em processos de natureza civil.
De acordo com a ministra Rosa Weber, em matéria penal, o particular, na condição de investigado, denunciado ou réu, possui os mesmos direitos assegurados pela Constituição Federal e pelas leis independentemente de sua condição pessoal ou de seu vínculo profissional.
Diferenciação inadmissível
Para a presidente do STF, possibilitar a veiculação de pedido suspensivo em favor de agentes públicos em procedimentos criminais acarreta a criação de “inadmissível” diferenciação entre autoridades estatais, que possuiriam à disposição o instrumento, além do já garantido habeas corpus, e pessoas físicas não submetidas a vínculo com o Estado para os quais somente estaria ao alcance o HC.
Patrimônio em risco
Mesmo que fosse possível superar o obstáculo processual, a ministra destacou que o pedido é inviável, uma vez que não é possível revolvimento de fatos e provas no âmbito de suspensão de liminar. Além disso, ela observou que está presente, no caso, o perigo da demora inverso, pois caso se restabelecesse o exercício do cargo de governador a Dantas que, nos termos da decisão do STJ, supostamente se utilizou para a prática de ilícitos penais, estariam em risco o patrimônio público e a moralidade administrativa.
Retirada do sigilo
Por avaliar que os autos não veiculam elementos sensíveis a justificarem sua tramitação em segredo de justiça, a presidente do Supremo determinou o levantamento do sigilo da ação.
Leia a íntegra da decisão.
RP/AD/STF
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Processo relacionado: SL 1583
A burrice asnal de Lula ao defender a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte
Ontem, no debate na BAND, Lula propôs, embora timidamente, a convocação de uma assembleia nacional constituinte.
A tese de Lula caiu como uma luva na mão da direita nacional.
Nem a ANC de 1988 foi exclusiva, autônoma, independente e soberana. Nasceu de um ato do executivo. A cenário, hoje, para convocar uma ANC é tudo que o grupo pró-Bolsonaro almeja. Dias atrás, recebi uma proposta de reforma do poder judiciário, bem ao estilo da EC 45. Só que com alterações bem substanciais. Mexe com os juízes singulares de 1ª instância até ministros do STF, onde mudam tempo de judicatura, critérios de escolhas e abrem uma lacuna na facilidade de impeachment. A proposta, embora fale em alterar o STF, muda praticamente toda a estrutura do poder judiciario, inclusive tirando a inamobilidade, vitaliciedade, alterando regime de férias e mudando os critérios de acesso ao Estado-juiz.
Não precisa ser um expert em congresso nacional para saber que muito da constituinte de 1988 incomoda o pensamento de direita no Brasil, a começar pela autonomia universitária, menoridade penal, autonomia do judiciário, reforma trabalhista, previdenciária, dentre outras bandeiras bem conhecidas.
Lula, no debate de ontem, mostrou-se despreparado, mas ao acenar com a convocação de uma ANC, com toda a certeza, causou frio na barriga dos seus aliados e despertou a alegria dos grupos bolsonaristas e do pensamento de direita no país.
Bolsonaro é esperto e – em caso de vitória – tudo que ele e os seus desejam – é a convocação de uma nova ANC.
O cenário é altamente propício à direita, é só analisar a composição do futuro congresso nacional a partir de 2023.
Nunca a direita brasileira foi tão forte como nessa eleição.
Propor a convocação de uma ANC nesse cenário, é uma ideia kamikaze, sem pensar, especialmente para o pensamento de esquerda do país.
Por isso, eu tenho certeza que Lula falou uma coisa que ele sequer discutiu com os seus. Se a esquerda brasileira, nesse contexto, está defendendo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, é uma burrice asnal sem precedentes.
A direita nacional encontrou seu maior argumento nas palavras de Lula. É claro que Bolsonaro percebeu o filet, mas ficou quieto, pois ele sabe que com o futuro congresso nacional, tudo que ele quer e os seus querem, é uma ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Se em 88 a ANC não foi exclusiva, soberana, autônoma e independente, imaginem se será em 2023?
O debate entre os presidenciáveis na Band
O debate entre os candidatos a presidência da república, na noite desse domingo na BAND, foi marcado por altos e baixos.
O primeiro bloco, Bolsonaro estava um tanto recuado, e não há como negar que Lula levou vantagem, especialmente no debate sobre pandemia.
Agora, quando o debate adentrou no mensalão e petrolão, Petrobrás, Bolsonaro colocou Lula na defensiva. Bolsonaro descontraiu e soltou-se bem mais. Lula perdia tempo explicando as ofensivas.
O último bloco, Bolsonaro teve uma nítida vantagem, foi bem melhor, mais didático e ampliou bem suas propostas e foi enfático nas críticas.
A novidade da BAND no formato do programa deve ser elogiada. Foi mil e deu um show.
Foi um debate bem razoável de conteúdo.
Os petistas que apostavam no fracasso de Bolsonaro, criaram uma expectativa no público de que Lula massacraria Bolsonaro e nada disso aconteceu. Foi o contrário. Lula parecia perdido na questão do tempo.
Bolsonaro também perdeu tempo precioso abordando muito na questão da Nicarágua e Venezuela, sem grande influência nos segmentos B, C e D. Surpresa mesmo, foi Sérgio Moro comparecer no debate ao lado de Bolsonaro. É certo que isso inibiu Lula, mesmo que não digam.
A guerra na Ucrânia, a crise no abastecimento alimentar mundial, a perspectiva de guerra nuclear, não ocupou o centro das preocupações de ambos. Bolsonaro tocou, mas de leve, muito leve.
Ficou evidente que Bolsonaro veio com outro estilo e postura.
Valeu para o povo brasileiro.