Deputada Federal Tábata Amaral, PDT/SP, propõe projeto para distribuição gratuita de absorventes

Fonte – Carta Capital

A deputada federal Tábata Amaral apresentou na segunda-feira 2, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que quer garantir a distribuição gratuita de absorventes femininos em espaços públicos. Na justificativa do PL 428/2020, a parlamentar afirma que cabe à Casa apontar rumos para solucionar a pobreza menstrual no País, marcada pela dificuldade de acesso a absorventes higiênicos.

Tábata também sustenta no projeto que, muitas vezes, por motivo de economia, as mulheres acabam recorrendo a materiais inadequados como jornal, papel higiênico, miolo de pão ou tecidos ou realizam trocas infrequentes do material, o que pode gerar riscos à saúde, como infecções. A deputada afirma que alguns países buscam enfrentar a questão por meio da oferta em escolas e outros reduziram os impostos sobre os absorventes.

A ideia do PL é expandir a distribuição do item para além das escolas públicas, chegando a todos os espaços públicos. O documento não detalha quais seriam esses espaços. A proposta ainda dá preferência à escolha de produtos sustentáveis com vistas à diminuição do impacto ambiental, diferentes dos absorventes tradicionais.

Vereador Sérgio Marion se desfilia do PT e pode estar indo para os Progressistas. Marina Bastos também deixou o PT

Sérgio Marion

Ex-vereador e a maior liderança popular do PT, em Santiago, Sérgio Marion, pediu desfiliação ao Partido.

A notícia chocou a região e causou perplexidade.

Certamente, cansou-se. Dispensa maiores comentários. Vamos ver se é verdade o que estão anunciando como novo partido do petista histórico, que, segundo corre nas redes estaria indo para o PP.

Marion estava batendo de frente com Iara Castiel, ex-vereadora do PT. Segundo os petistas, Marion não passaria na convenção porque se negava a pagar o dízimo. Apelou a nacional e propuseram que ele pagasse 17 mil reais em dez vezes. Marion não aceitou e preferiu buscar novos ares. Como o Marion é evangélico, creio eu, ele pagava dízimo na Igreja. Faz sentido.

Outra petista histórica, Marina Bastos, também pediu desfiliação e foi para o MDB, com direito a companhia de Vulmar Leite. Marina fez uma bela performance quando concorreu a vereadora. Fez uma votação surpreendente.

STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra alterações introduzidas pela Lei 13.107/2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A norma veda a contabilização de assinatura de eleitores filiados a outras legendas e impede a fusão ou a incorporação de partidos com menos de cinco anos. A decisão confirma o indeferimento de liminar pela Corte em setembro de 2015.

Na ação, o Pros questionava a constitucionalidade da expressão “considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores não filiados a partido político” e o trecho “há, pelo menos, 5 (cinco) anos”, tempo mínimo de existência do partido com registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a admissão de fusão ou incorporação de legendas.

A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu voto que a Constituição da República assegura a livre criação, fusão e incorporação de partidos políticos, desde que respeitados os princípios do sistema democrático-representativo e do pluripartidarismo, e a limitação criada em relação ao apoio para a criação de novos partidos está em conformidade com esses princípios.

Estelionato eleitoral

No entendimento da ministra, a regra apenas distingue cidadãos filiados e não filiados para efeito de conferência de legitimidade de apoio oferecido à criação de novos partidos políticos. Com isso, evita o estelionato eleitoral. “Os cidadãos são livres quantos às suas opções políticas, mas não são civicamente irresponsáveis nem descomprometidos com as escolhas formalizadas”, disse. Também a exigência temporal para a fusão e incorporação entre legendas, para a relatora, assegura o atendimento do compromisso do cidadão com sua opção partidária.

A ministra fez críticas à proliferação de legendas, que, a seu ver, representa “quebra da representatividade”. Observou ainda que, em alguns casos, a criação de partidos tem como objetivo apenas a percepção de parcela do fundo partidário.

Divergência

Único a divergir, o ministro Dias Toffoli manteve o entendimento manifestado no julgamento da liminar de que os preceitos constantes da lei questionada violam conceitos presentes na Constituição. Para ele, não se pode excluir a participação de todos os cidadãos no processo de apoiamento a partidos, inclusive os que estão filiados a outras legendas. Além disso, segundo o ministro, o artigo 17 da Constituição é claro ao afirmar que é livre a fusão ou incorporação de partidos.

Fonte: STF

A doce morte do meu tio Romeu

Hoje, pela manhã, após um trabalho jurídico, onde estive com a nossa Presidenta da OAB, Dra. Marivone, adaptando-me à vida rurícula, fui até o mercado Damian fazer algumas compras. Lá, entrei meu primo, Luiz Lima, oficial do exército, e filho do meu tio Romeu Soares de Lima, irmão de minha mãe.

Surpresa: meu tio falecera. Não atingiu os 100 anos.

Eventualmente, visitava meu tio, que aos 90 anos ainda atirava de espingarda e nadava, fatos quase inacreditáveis. Tive a sorte de ainda tirar algumas fotos dele com a Nina.

Contou meu primo, que é oficial no 9º B.Log, que sentaram para conversar. Romeu, meu tio, tomou um mate e disse ao filho que iria deitar-se. E ficaram trocando as últimas conversas.

Nisso, Luiz nota que seu pai adormeceu sentado. Inclinou a cabeça para o lado esquerdo e adormeceu. Luiz pensou então em levá-lo para a cama. Mas notou que ele houvera partido. Morreu são, calmo, manso, sereno, e ao lado do único filho que teve na vida. Estava prestes a completar 100 anos.

Esse meu tio era uma pessoa fabulosa. Contava histórias, todos contam que era um exímio nadador e trabalhava cuidando de flores na praça, limpando … e fazia experiências cruzando as sementes. Certa vez, em Florida, mostrou-me uma rosa que ele manipulou as sementes e conseguiu uma flor metade branca e outra metade vermelho/rosa.

A história de minha família é muito interessante. Minha avó separou-se do meu avô. Até hoje não entendi como meu avô, brasileiro, era servidor público da Argentina. Era recenseador, trabalhava com estatísticas. Minha avó tinha ficado no Alto Uruguai. Separados, decide voltar para o Rincão dos Soares, com minha mãe, então com 16 anos, o Tio Romeu, esse que faleceu e o Tio Garibaldi, que se instalou na colônia judaica de Phillipson, a primeira comunidade judaica no interior do Rio Grande do Sul e que dá origem a Jewish Colonization Association. Certa vez fui com a Eliziane para ela conhecer o cemitério judaico Chácara das Flores/Phillipson, em Itaara. Era mais conhecido como “castelhano”, porque quando veio ao Brasil só falava espanhol. Até hoje não entendi bem a real da história. Os 3 irmãos se separaram para sempre.

Minha mãe não quis ver minha avó, nunca mais. Ficou traumatizada pois veio embora apenas com o pai (meu avô) e seus dois irmãos, que cada um tomou um rumo. Meu avô, de volta ao Rincão dos Soares voltou-se ao ofício de carpinteiro e era famoso por trabalhar a noite.

Escrevendo sobre a família Soares no blog, acabo descobrindo que minha avó teve outros dois filhos homens e duas mulheres. Uma, mora na Argentina, tem 90 anos e a outra mora em Frederico Whestepalen, tem 88 anos.

Eles têm contato comigo. Descobri uma legião de primos e primas que sequer sabia que existiam. São pessoas dóceis, amáveis, pedem muito que eu vá ou volte ao Alto Uruguai.

A filha da filha da minha prima, que mora em Curitiba, é youtuber. Adorei os vídeos dela em visita ao Alto Uruguai. Têm nove anos, a mesma idade da Nina e uma desenvoltura fantástica.

Meu blog, sem querer, serviu de elo para unir uma família. Essa história tem vieses, muitos vieses. Os Soares não eram gaúchos, eram paulistanos, bandeirantes. Os Lima, são judeus marranos. Conheci – aos dez anos – uma irmã de minha mãe. Uma mulher linda, loira, alta, olhos verdes, até hoje não sei quem é ela e nem onde está enterrada, se é que é morta.

Com a morte do meu tio Romeu Soares de Lima, aqui em Santiago, a história de uma família, marcada pela tragédia, desencontros, e, finalmente, unida on line.

Quem diz que conhece minha família, não conhece nada. Apenas fazem narrativas em cima do óbvio. Quem está conhecendo tudo, quase tudo, sou eu.

Mauro Lovato

Mauro Lovato, ex-prefeito de Nova Esperança do Sul, assinou ficha no PL e concorre a prefeito, tendo Algeu Disconzi como vice.

O PMDB de Santiago quer que Bianchini seja vice de Vulmar. É claro que o Tenente não aceita. Falam em fazer uma pesquisa. Na minha opinião, Bianchini não aceita ser vice de Vulmar.

No PP, cresce o movimento e o apoio ao nome do Advogado Éldrio Machado, que deve mesmo ser o vice de Tiago. Éldrio é um canhão para trabalhar, tem forte apelo popular e formam um dupla a tanto.

Vai ser um pleito bem disputado.

Tem intervenção num diretório municipal da região. Só não vou revelar agora.