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O comando de artilharia do exército saiu hoje o decreto, transferindo o comando diretamente ao comando militar do planalto. É o contragolpe.

O ato assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva, também substitui o chefe do Comando Militar do Sul, general Raul Rodrigues de Oliveira, pelo general Julio Cesar Palu Baltieiri. As mudanças, de acordo com o decreto, valem a partir do próximo dia 31. As alterações atingem altos postos do Exército e da Aeronáutica.

A troca de cadeiras ocorre quando generais do Alto Comando atingem o tempo estipulado para passarem à reserva. De acordo com a Lei 5.821/72, as promoções são feitas todos os anos “por escolha: nos dias 31 de março, 31 de julho e 25 de novembro, para as vagas abertas, e publicadas oficialmente, até os dias 21 de março, 21 de julho e 15 de novembro respectivamente, bem como para as decorrentes destas promoções”.

Veja as mudanças promovidas pelo presidente:

“DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/03/2020 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o General de Exército GERALDO ANTONIO MIOTTO, do Comando do Exército.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar MAURO MARTINS MACHADO, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Sudeste;

General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Economia e Finanças, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Oeste;

General de Exército VALÉRIO STUMPF TRINDADE, para exercer o cargo de Comandante Militar do Sul, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Secretário de Economia e Finanças;

General de Exército FERNANDO JOSE SANT’ANA SOARES E SILVA, para exercer o cargo de Comandante Militar do Oeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Região Militar;

General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante Militar do Sudeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subcomandante Logístico;

General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subcomandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Aviação do Exército;

General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ SILVEIRA, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Engenharia;

General de Divisão Combatente ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Região Militar;

General de Divisão Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército;

General de Divisão Combatente MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar;

General de Brigada Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul;

General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército;

General de Brigada Combatente ERNESTO DE LIMA GIL, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente CARLOS WALDYR AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Aviação do Exército;

General de Brigada Combatente ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;

General de Brigada Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO, para exercer o cargo de Diretor de Material de Engenharia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;

General de Brigada Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea;

General de Brigada Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI, para exercer o cargo de Comandante de Aviação do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

General de Brigada Combatente DANILO MOTA ALENCAR, para exercer o cargo de Diretor de Material de Aviação do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva;

General de Brigada Combatente JULIO CESAR PALU BALTIERI, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

General de Brigada Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo;

General de Brigada Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento, Programação e Controle Orçamentário do Comando Logístico;

General de Brigada Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO, para exercer o cargo de Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;

General de Brigada Combatente FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;

General de Brigada Combatente SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;

General de Brigada Combatente MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;

General de Brigada Combatente ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva;

General de Brigada Combatente JAYRO ROCHA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

General de Brigada Combatente ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada; e

General de Brigada Combatente ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, para exercer o cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Intendente ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, o General de Exército GERALDO ANTONIO MIOTTO, do Comando do Exército, do cargo de Comandante Militar do Sul.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 30 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Major-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 31 de março de 2020, no âmbito do Comando do Exército:

I – ao posto de General de Exército:

General de Divisão Combatente FERNANDO JOSE SANT’ANA SOARES E SILVA; e

General de Divisão Combatente EDUARDO ANTONIO FERNANDES;

II – ao posto de General de Divisão Combatente:

General de Brigada Combatente MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA;

General de Brigada Combatente JORGE ROBERTO LOPES FOSSI;

General de Brigada Combatente SERGIO LUIZ TRATZ;

General de Brigada Combatente MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO;

General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER; e

General de Brigada Combatente PAULO ROBERTO VIANA RABELO;

III – ao posto de General de Brigada Combatente:

Coronel de Infantaria CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO;

Coronel de Artilharia FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES;

Coronel de Artilharia SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ;

Coronel de Engenharia MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;

Coronel de Cavalaria JAYRO ROCHA JUNIOR;

Coronel de Infantaria ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA; e

Coronel de Cavalaria ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO;

IV – ao posto de General de Brigada Intendente:

Coronel Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA; e

V – ao posto de General de Brigada Médico:

Coronel Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOSÉ MAGNO RESENDE DE ARAÚJO, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente JORGE ANTONIO SMICELATO, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:

Tenente-Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES, para exercer o cargo de Comandante de Operações Aeroespaciais;

Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO, para exercer o cargo de Comandante da Academia da Força Aérea;

Brigadeiro do Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES, para exercer o cargo de Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA, para exercer o cargo de Comandante da Ala 1 e, interinamente, o cargo de Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional;

Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS, para exercer o cargo de Comandante da Ala 5;

Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO, para exercer o cargo de Comandante da Ala 8 e, interinamente, o cargo de Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional;

Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos;

Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO, para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Brigadeiro do Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES, para exercer o cargo de Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar;

Brigadeiro do Ar MARCIAL ANTONIO MARQUES FERNANDES, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações Aeroespaciais;

Brigadeiro do Ar LEONARDO CHAVES RODRIGUES, para exercer o cargo de Comandante da Ala 9 e, interinamente, o cargo de Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional;

Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica; e

Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, para exercer o cargo de Diretor do Parque de Material Aeronáutico do Galeão.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Divisão Combatente PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA do cargo de Comandante da 7ª Região Militar;

General de Divisão Combatente ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO do cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal;

General de Brigada Combatente EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA do cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados; e

General de Brigada Combatente AMADEU MARTINS MARTO do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 1º de abril de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Divisão Combatente PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA;

General de Divisão Combatente ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO;

General de Brigada Combatente EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA; e

General de Brigada Combatente AMADEU MARTINS MARTO.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 31 de março de 2020, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica:

I – ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:

Major-Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES; e

Major-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI.;

II – ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:

Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO;

AG Brigadeiro do Ar VINCENT DANG;

Brigadeiro do Ar RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS;

Brigadeiro do Ar VALTER BORGES MALTA;

Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO;

Brigadeiro do Ar JOSÉ MADUREIRA JUNIOR; e

Brigadeiro do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO;

III – ao posto de Brigadeiro do Ar:

Coronel Aviador RAMIRO KIRSCH PINHEIRO;

Coronel Aviador ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;

Coronel Aviador JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;

Coronel Aviador LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS;

AG Coronel Aviador HUDSON PEÇANHA MURAD;

Coronel Aviador LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO;

Coronel Aviador ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR;

Coronel Aviador JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO;

Coronel Aviador PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;

Coronel Aviador MARCIAL ANTONIO MARQUES FERNANDES;

Coronel Aviador LEONARDO CHAVES RODRIGUES; e

Coronel Aviador MAX CINTRA MOREIRA;

IV – ao posto de Brigadeiro Intendente:

Coronel Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES; e

V – ao posto de Brigadeiro Engenheiro:

Coronel Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O senado vota hoje um PL que visa regulamentar a telemedicina enquanto durar a crise do coronavírus. Acho que será aprovado. Trata-se do PL 696/2020 que Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo novo coronavírus.

A tele-medicina tem muitos contrários, que estão na contramão da telemática. Na verdade, nada impede um médico de saber os sintomas de um paciente e prescrever-lhe os medicamentos, sem necessidade do contato físico.

O paciente não vai ser enredado em consultórios e fica tudo muito mais ágil.

É claro, existem casos que é necessário o médico, um cirurgião, um traumato, um oculista … mas – emergencialmente – é mais do que aceitável o emprego da tele-medicina.

O Dr. Marchiori Buzz, em entrevista ao blog, saudou como válida a tele-medicina e até elogiou essa alternativa.

A Itália tem 6 mil e 400 profissionais de saúde infectados pelo coronavírus e 40 médico já morreram. Esse número é mais que evidente que os profissionais de saúde estão morrendo junto com a população, o que, a rigor, é absurdo.

Os sites de esquerda festejaram, na noite passada, o envio do pedido do Ministro Marco Aurélio, do STF, ao Procurador-geral da República, Dr. Aras.

Ora, o chefão da PGR tem autonomia limitada, foi escolhido pelo Presidente e jamais irá dar um parecer contra Bolsonaro.

O Dr. Aras é um homem de confiança do Presidente. Só alguém muito insensato poderá imaginar que parecer da PGR contra o Presidente que escolhe o Procurador-geral. Na verdade, o Parecer será de apologia a Bolsonaro e este ficará ainda mais fortalecido nesse meio jurídico-constitucional.

REVISTA FORUM

A peça encaminhada à PGR é uma notícia-crime protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (30) um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro à procuradoria-geral da República.

Marco Aurélio é o relator da notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus.

O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

Caso a PGR aceite a notícia-crime, Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

Também nesta segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo “passeio” que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29). Na ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus.

NOTA DO BLOG

Só quem acredita que coelho põe ovos pode acreditar que a PGR vai denunciar Bolsonaro. Pirotecnia pura.