Júlio Prates – Página: 836

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

maio 19, 2020maio 19, 2020

Santiago tem oito casos confirmados de coronavírus. Um paciente de 63 anos segue internado na UTI da cidade

Diário de Santa Maria

Victoria Debortoli

victoria.debortoli@diariosm.com.br

Nesta segunda-feira, três novos casos foram adicionados ao boletim epidemiológico. Dois deles são referentes a um casal que estava em Fortaleza e outro de um jovem de 18 anos, um cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Rio de Janeiro. Os diagnósticos foram feitos por meio de testes rápidos. Nenhum deles apresentou sintomas. Os três, apesar de serem considerados curados, seguem em monitoramento e isolamento domiciliar, segundo Éldrio Machado.

maio 18, 2020maio 18, 2020

Descarte de 100 mil aves da BRF em Lajeado (RS) acontece nesta segunda. Após paralisação no frigorífico, empresa afirma que a medida acontece devido ao peso atingido pelos animais, que impossibilita procedimento na indústria

FONTE – CANAL RURAL

Descarte de 100 mil aves da BRF em Lajeado (RS) acontece nesta segunda

maio 18, 2020maio 18, 2020

França

Assunto mais preocupante no dia de hoje é a posição do governo francês. Determinaram a reabertura das escolas. Porém, os casos de coronavírus aumentaram e isso levou o governo a um recuo.

Fica a lição.

maio 17, 2020maio 17, 2020

ENTREVISTA: Infectologista diz que “imunidade do rebanho” pode matar 1 milhão de brasileiros

maio 17, 2020maio 17, 2020

Complicou-se.

A situação política do nosso país agravou-se muito nesse domingo. A denúncia do empresário Marinho deixa a PF do Rio e o Executivo nacional em situação complicada.

Como os fatos se precipitam em poucas horas.