Júlio Prates – Página: 835

Autor: Júlio Prates

Júlio Prates é Advogado e Sociólogo. Autor de 6 livros, editados pelo Grupo Fronteira-Oeste/PALLOTTI. É pós-graduado em Produção Textual, Escrita e Reescrita, Leitura e Releitura, enfocando a narrativa da linguagem jurídica na imprensa escrita. Também é pós-graduado em Sociologia. Atua em Direito Constitucional e venceu o Prêmio Folha de melhor advogado Constitucionalista por sua vitória contra o Governo do Rio Grande do Sul, ano 2018, por 25 votos a zero no pleno do TJ-RS, corroborado pelo STJ e STF. Também atua em crimes de imprensa e cyber-crimes, em Direito Eleitoral e Administrativo. É um dos protagonistas da repercussão-geral no STF, em um caso próprio, em cima do conflito de normas constitucionais entre o dever de indenizar pela honra maculada, Artigo 5º, e a liberdade de expressão, do artigo 220 da CRFB/88. A questão constitucional versada no recurso extraordinário interposto teve a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 662.055/RS – TEMA 837 – “Definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica - como os da inviolabilidade da honra e da imagem - e estabelecimento de parâmetros para identificar hipóteses em que a publicação deve ser proibida e/ou o declarante condenado ao pagamento de danos morais, ou ainda a outras consequências jurídicas.” Assim, conforme determina o artigo 1.030, inciso III, do atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, deve o tribunal recorrido sobrestar o recurso que versar idêntica controvérsia constitucional de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Atuou no caso SCHIZZI de crime eleitoral, sendo que o absolveu por 4 a 3 votos no plenário do TRE-RS. Atua em causas do PL, PSL, PDT, PSD e PMDB, todas do Direito Eleitoral. Atua forte em Recursos Especiais, STJ, e Extraordinários (STF). No direito administrativo, venceu a reintegração do arquiteto Arthur Viero, reintegrando-o a Emater, Justiça do Trabalho, e também de Joel Scherer, (Justiça Estadual) reintegrando-o ao Estado/Inspetoria Veterinária. Ademais, obteve várias reintegrações no Exército e defesa em Sindicâncias e PDAs. Atua no sistema de controle de constitucionalidade de leis, seja no sistema difuso e no sistema concentrado. No sistema difuso obteve a inconstitucionalidade de leis dos Municípios de Nova Esperança do Sul, Capão do Cipó e Santiago (greve dos municipários). Recentemente, levantou um conflito negativo de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, tendo sua tese acolhida no STJ em nome do Sindicato dos Municipários de Unistalda/RS. Sócio-proprietário da Sociedade de Advogados Pagnossin, têm colegas advogados que atuam em questões criminais e cíveis.

maio 21, 2020maio 21, 2020

Adiamento das eleições

Muitas pessoas têm me ligado querendo saber acerca do adiamento das eleições. De concreto, na real, só existe a entrevista de Rodrigo Maia afirmando que as eleições seriam adiadas. Mas, na prática, até o presente continuam em pleno vigor as regras e o calendário eleitoral oficial, que não sofreu modificações.

É claro, tudo vai depender de iniciativa da câmara dos deputados. Uma das datas cogitadas, em caso de adiamento, é o primeiro turno acontecer dia 15 de novembro.

maio 19, 2020maio 19, 2020

Lavagem Expressa e Completa, novo empreendimento de Diniz Cogo

Conceituado Advogado santiaguense, Diniz Cogo, está abrindo um novo empreendimento em nossa cidade. Trata-se da DR CAR, lavagem automotiva.

Fica na Bento Gonçalvez, 659, em frente a padaria Tropical.

maio 19, 2020maio 19, 2020

“Eleições devem ser adiadas”

Se antes da entrevista de Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, já reinava uma absoluta confusão acerca das eleições marcadas para outubro próximo, a entrevista do mesmo, nessa tarde, afirmando que as eleições devem ser adiadas, com certeza, aumentou ainda mais a confusão, especialmente acerca do calendário eleitoral e da decisão do STF, que decidiu manter o calendário eleitoral inalterado.

maio 19, 2020maio 19, 2020

Adiamento das eleições municipais marcadas para outubro

Embora o STF tenha mantido todo o calendário eleitoral para esse ano, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, instituiu, hoje, comissão de deputados para avaliar o adiamento das eleições.

maio 19, 2020maio 19, 2020

VIA UNO

A VIA UNO, de Santo Antônio da Patrulha, demitiu, hoje, 930 servidores do seu quadro ativo.

É muito grande a repercussão nos meios políticos e econômicos.