CONGRESSO EM FOCO
Deputados e senadores esperam alterações no projeto de lei do novo Ensino Médio por parte da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).
Segundo apurou o Congresso em Foco, mudanças devem ser bem aceitas pela Câmara desde que se mantenha a Formação Geral Básica (FGB) como acordado com o Ministério da Educação.
CENPEC
Por Stephanie Kim Abe
O debate em torno do Novo Ensino Médio (Lei 13.415/17) reacendeu este mês, com diversas entidades se posicionando contra ou a favor da revogação dessa reforma.
No dia 15 de fevereiro, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa as(os) gestoras(es) estaduais de educação, soltou uma nota pública em defesa da manutenção do Novo Ensino Médio, ainda que alegando a necessidade de aprimoramentos e ajustes.
Já a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pede a “revogação imediata do Novo Ensino Médio e a construção de uma nova lei que dialogue com a realidade da educação brasileira”.
No jornal Folha de S. Paulo, dois artigos de opinião publicados no dia 24 de fevereiro trazem posicionamentos distintos em relação a manter ou não essa reforma do ensino médio.
Entre os argumentos de quem defende a manutenção da proposta, estão os esforços já alocados das redes de ensino em se adaptar e implementar o novo modelo – que seriam jogados fora, em caso de uma revogação –; a crença na essência das mudanças, que, idealmente, trariam oportunidade de escolha, atratividade e protagonismo às(aos) estudantes do ensino médio; e a ideia de que essa é a única alternativa viável, frente o suposto retorno a um modelo antigo, dito fracassado.
Para quem luta pela revogação imediata do Novo Ensino Médio, não há como melhorar uma proposta que já nasceu sem apoio popular e que não previu a alocação de recursos financeiros suficientes para garantir as grandes mudanças que propunha – o que tem gerado mais desigualdade educacional, principalmente entre aquelas(es) que estudam em escolas públicas e privadas.
Para Romualdo Portela de Oliveira, diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, é preciso, antes de tudo, reconhecer que essa reforma não tem futuro, tanto por seu problema de concepção quanto de financiamento:
A reforma do ensino médio se propunha a aumentar a atratividade da etapa, no sentido de trazer currículos que dialogassem com a realidade das(os) jovens de hoje e com o mercado de trabalho. Isso não aconteceu, como podemos ver pela forma como os itinerários formativos estão sendo propostos e implantados, com poucas opções e algumas situações esdrúxulas. Além disso, ela não previu os recursos financeiros necessários para que houvesse de fato alguma escolha curricular por parte das(os) estudantes. Já temos evidência suficiente para reconhecer que a reforma do ensino médio fracassou“, diz.
Romualdo Portela de Oliveira